DISPUTA: A proposta de semipresidencialismo de Lira e o jogo político anti-Lula: entenda cenário
Encampada especialmente por Lira, pauta volta à cena no Brasil e se soma ao caldo de instabilidade política no país por Cristiane Sampaio Ouça o áudio:
julho 2021
Artigo: Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo – Parte 3 (Pronunciamento do STF)
por Edna Cardozo Dias (1) 3. PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A inconstitucionalidade de leis que autorizam brigas de galo já foi declaradada pelo Supremo Tribunal Federal, quando se manifestou sobre a constitucionalidade da Lei 2.895, de 20.03.1998, que autorizava rinhas de galo no Estado do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado à Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, por representação da Liga de Prevenção da Crueldade contra o
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
A privatização não só vai provocar um expressivo aumento da conta de luz, como deve resultar em apagões e desindustrialização do país NOTA DO MAB SOBRE A LEI QUE AUTORIZA A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS O governo Bolsonaro assinou ontem (13) a lei que autoriza a privatização da Eletrobras. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é contra a privatização da maior companhia de energia da
Artigo: Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo – Parte 2
por Edna Cardozo Dias (1) 2. ILEGALIDADE DAS BRIGAS DE GALO No Brasil, as brigas de galo estão proibidas desde 1934, com a edição do Decreto Federal 24.645 que proíbe “realizar ou promover lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes, touradas e simulacro de touradas, ainda mesmo em lugar privado.” Nesta ocasião a doutrina se manifestou amplamente sobre o tema. Em 26 de outubro de 1970 o
Fora Bolsonaroo: “Um homem sem juízo e sem noção, não pode governar esta nação”⅕
Em ato pelo impeachment, artistas lanção canção manifesto “Desgoverno”. Ouça o áudio:
Artigo: Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo – Introdução
por Edna Cardozo Dias (1) Resumo (2): A ilegalidade das brigas de galo com a edição da chama Lei Juarez Távora. Pareceres, doutrina e jurisprudência. A inconstitucionalidade das brigas de galo a partir da Constituição Federal de 1988. Jurisprudência. Supremo Tribunal Federal se manifesta sobre as rinhas. Projetos de lei para legalizar as rinhas. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO: Desde que o publicitário Duda Mendonça, conhecido por ter trabalhado na campanha de
SOLIDARIEDADE: Consulado cubano em SP recebe manifestação em defesa da revolução
Com apresentações culturais, ato reuniu partidos e organizações de esquerda, além de apoiadores do governo cubano Estamos aqui denunciando o bloqueio criminoso que Cuba vem sofrendo a mais de 60 anos”, destacou liderança do MST – Manuela Hernández / Comunicação do MST O consulado cubano em São Paulo (SP) recebeu neste domingo (18) uma manifestação político-cultural em solidariedade a Cuba. Em frente ao prédio, manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem
Nota de esclarecimento: Luiz Alberto Santos, presidente da ACMSE, aos/as leitores/as da Tribuna da Praia
Muito triste, porém compreensível, quando temos a infelicidade, de ter acesso a este nível de participação social, triste realidade, porém, preciso concordar com professor e comunicador Cloves de Barros, quando em uma das suas apresentações, afirmou que a grandiosidade do verdadeiro mestre está, em reconhecer sua pequenez diante da imensidão do conhecimento, “reconhecer um erro é fazer progresso na arte de raciocinar”, ensinamento que não foi compartilhado pelo crítico, Antônio
Na Agenda de Entrevistas, LUIZ ALBERTO, presidente da Associação dos Criadores e Preservadores de Aves da Raça Mura
Em resposta a matéria intitulada “URGENTE: Lei da Vergonha/Ronnysson Souza (PSD) deveerá ser vetada pelo prefeito Valberto Lima (MDB)”, publicada na manhã deste sábado aqui neste espaço, o presidente da Associação dos Criadores e Preservadores de Aves da Raça Mura, conhecidas como “aves de combate”, Luiz Alberto (foto), será o entrevistado especial da próxima terça-feira (20) no programa REPÓRTER ATALAINHA, ocasião em que o representante do segmento irá desmistificar de
URGENTE: Lei da Vergonha/Ronnysson Souza (PSD) deveerá ser vetada pelo prefeito Valberto Lima (MDB)
Eivada de irregularidades e em flagrante desconforme com a Lei dos Crimes Ambientais, a Lei da Vida (Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006), a “Lei da Vergonha” de autoria do vereador/galista Ronnysson Souza (PSD) que legaliza as rinhas de galo combatente mura aprovada insanemente no “apagar das luzes” no encerramento dos trabalhos legislativos semestrais na Câmara Municipal de Propriá, deverá inevitavelmente ser vetada pelo prefeito Valberto Lima