por Edna Cardozo Dias (1) 2. ILEGALIDADE DAS BRIGAS DE GALO No Brasil, as brigas de galo estão proibidas desde 1934, com a edição do Decreto Federal 24.645 que proíbe “realizar ou promover lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes, touradas e simulacro de touradas, ainda mesmo em lugar privado.” Nesta ocasião a doutrina se manifestou amplamente sobre o tema. Em 26 de outubro de 1970 o
Em ato pelo impeachment, artistas lanção canção manifesto “Desgoverno”. Ouça o áudio:
por Edna Cardozo Dias (1) Resumo (2): A ilegalidade das brigas de galo com a edição da chama Lei Juarez Távora. Pareceres, doutrina e jurisprudência. A inconstitucionalidade das brigas de galo a partir da Constituição Federal de 1988. Jurisprudência. Supremo Tribunal Federal se manifesta sobre as rinhas. Projetos de lei para legalizar as rinhas. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO: Desde que o publicitário Duda Mendonça, conhecido por ter trabalhado na campanha de
Com apresentações culturais, ato reuniu partidos e organizações de esquerda, além de apoiadores do governo cubano Estamos aqui denunciando o bloqueio criminoso que Cuba vem sofrendo a mais de 60 anos”, destacou liderança do MST – Manuela Hernández / Comunicação do MST O consulado cubano em São Paulo (SP) recebeu neste domingo (18) uma manifestação político-cultural em solidariedade a Cuba. Em frente ao prédio, manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem
Muito triste, porém compreensível, quando temos a infelicidade, de ter acesso a este nível de participação social, triste realidade, porém, preciso concordar com professor e comunicador Cloves de Barros, quando em uma das suas apresentações, afirmou que a grandiosidade do verdadeiro mestre está, em reconhecer sua pequenez diante da imensidão do conhecimento, “reconhecer um erro é fazer progresso na arte de raciocinar”, ensinamento que não foi compartilhado pelo crítico, Antônio
Em resposta a matéria intitulada “URGENTE: Lei da Vergonha/Ronnysson Souza (PSD) deveerá ser vetada pelo prefeito Valberto Lima (MDB)”, publicada na manhã deste sábado aqui neste espaço, o presidente da Associação dos Criadores e Preservadores de Aves da Raça Mura, conhecidas como “aves de combate”, Luiz Alberto (foto), será o entrevistado especial da próxima terça-feira (20) no programa REPÓRTER ATALAINHA, ocasião em que o representante do segmento irá desmistificar de
Eivada de irregularidades e em flagrante desconforme com a Lei dos Crimes Ambientais, a Lei da Vida (Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006), a “Lei da Vergonha” de autoria do vereador/galista Ronnysson Souza (PSD) que legaliza as rinhas de galo combatente mura aprovada insanemente no “apagar das luzes” no encerramento dos trabalhos legislativos semestrais na Câmara Municipal de Propriá, deverá inevitavelmente ser vetada pelo prefeito Valberto Lima
Anuário de segurança pública aponta que violência sexual subiu 14,1% e estupros tiveram 60.460 novos casos Foto: Flávia Albuquerque Agência Brasil Vítimas de mortes violentas no Brasil são, em sua maioria, homens (91,3%), negras (76,2%) e jovens (54,3%) – Agência Brasil O número de mortes violentas intencionais chegou a 50.033 em 2020, o que representa um aumento de 4% em relação a 2019. Pelo menos 78% dessas mortes foram causadas com
Em dois cenários apresentados pelo instituto, ex-presidente aparece com 46% das intenções de voto no primeiro turno Redação Rede Brasil Atual
Vem à público a corrupção no seio do governo, denúncias confirmadas desde a semana passada Publicado em 01 de Julho de 2021 às 11:56
