No documento, ele afirma, entre outras coisas, que pretende combater, além de realizar reforma agrária
Candidato ao governo de Sergipe pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Elinos Sabino registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um programa de governo intitulado “16 medidas para um governo socialista em Sergipe”, onde destacou que é preciso atender as necessidades imediatas do povo sergipano, com igualdade e liberdade.
O documento, de 39 páginas, lista objetivos que o candidato pretende alcançar caso seja eleito governador, como o combate à fome e a desigualdade social.
Para isso, ele propõe algumas medidas, entre as quais:
- Tirar Sergipe do mapa da fome e da pobreza;
- Reforma agrária radical para alimentar e garantir comida barata;
- Superar o crise da saúde e saneamento básico de Sergipe com serviço público, gratuito e de qualidade;
- Educação, cultura, esporte e lazer públicos, gratuitos e de qualidade para todos;
- Habitação para todos através de reforma urbana radical;
Veja abaixo algumas propostas do plano de governo de Elinos
■ Tirar Sergipe do mapa da Fome
O programa defende o enfrentamento a fome e a pobreza em Sergipe, combinando medidas imediatas e de médio e longo prazo, nacionais e locais.
São elencadas propostas como:
Retomar o auxílio estadual para ampliar o número de beneficiados;
Viabilizar financiamento através do Banese, com carências de 2 (dois) anos e sem juros, a agricultores familiares;
O governo deve adquirir os alimentos dos agricultores familiares e realizar a distribuição gratuita e semanal desses produtos à população de baixa renda;
Construir restaurantes populares nas cidades sergipanas, com oferecimento de refeições com garantia de qualidade, higiene e agilidade no atendimento;
Ainda sobre os restaurantes, priorizar o fornecimento de insumos da agricultura familiar e cooperativas;
“O Mapa da Nova Pobreza, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), indica que Sergipe é o quinto estado brasileiro no ranking da pobreza, com quase a metade das famílias – 48,17% – vivendo com renda per capita de até R$ 497,00.”, diz o plano.
■ Economia
Citando que o desemprego é uma das consequências mais cruéis da guerra social contra os trabalhadores e as trabalhadoras nessa crise
O plano de governo do candidato propõe:
Realizar campanha pelo retorno da Petrobras para Sergipe e para o Nordeste
Investir e estimular a implementação de fontes de energia limpas para a defesa do meio ambiente;
Construir o Polo Cloroquímico em Sergipe;
Implantar planos de obras públicas para gerar milhares de empregos no estado;
Defender jornada diária de 6 horas, com 30 horas semanais para todos, sem redução de salário;
“Reduzindo a jornada de trabalho em 2 horas, criaremos muitos novos empregos, ao permitir a ampliação dos turnos, dividindo entre todos o trabalho necessário no estado”, ressalta o documento.
■ Educação
O plano propõe uma total transformação na educação sergipana.
Para isso, cita propostas como:
Cumprir lei e construir bibliotecas em todas as escolas públicas e nos municípios sergipanos;
Valorizar professores e cumprir a Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial Nacional) e a dos Planos de cargos, carreira e salários;
Construir a Universidade Estadual de Sergipe;
Construir centros de educação infantil (creches) públicos para atender à demanda, em convênio com as prefeituras;
Promover eleição direta para diretores das escolas estaduais, através da comunidade escolar.
■ Saúde
Elinos defende que não sejam realizados cortes de verbas destinadas à saúde pública. Para isso, elenca alguns pontos:
Ampliar o financiamento público estadual para a saúde;
Implantar gestão estatal e pública na saúde estadual. Fim de contrato com organizações sociais, fundações, oscips e parcerias público-privadas (PPP);
Promover abertura imediata de concurso público para todas as especialidade;
Promover transparência e controle social do uso do dinheiro público, através do Conselho Popular da Saúde, que será composto pelos usuários e pelos trabalhadores da saúde, com representação de todos os municípios;
Promover o fim dos lixões e aterros sanitários;
■ Segurança Pública
Na segurança pública, o candidato elencou pontos como:
Ampliar a iluminação pública e desenvolvimento de atividades educativas e culturais nas periferias e nas cidades;
Legalizar as drogas e o controle da sua produção e distribuição pelo Estado para acabar com o narcotráfico e para gerar receita para os cofres públicos;
Desmilitarizar a PM;
Políticas de segurança pública para os bairros e cidade serão discutidas e aprovadas nos Conselhos Populares. E os delegados e comandantes da polícia também serão lá eleitos e terão seus mandatos revogáveis e subordinados aos Conselhos;
Ofertar direito do policial de recusar ordens superiores que violem os direitos humanos.
Veja abaixo algumas propostas do plano de governo de Elinos
- Fonte: G1 SE em 18/08/2022
