Representantes das comunidades de Pirambu, mobilizados pelo Programa de Educação Ambiental em Comunidades Costeiras (PEAC), através do Grupo de Trabalho Observatório Social dos Royalties (Petrobrás/UFS/Comunidade) apresentarão na noite desta quarta-feira (15), “a partir das 18 horas, durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Pirambu, um Projeto de Iniciatiga Popular que visa o controle social dos royalties” informou Jorge Edson Santos, analista do OSR.
Os royalties destinaros como compensação pela prospecção do petróleo tem abarrotado mensalmente os cofres do município nos últimos 20 anos, sem reverter-se em benefício para a população em um município de sofrível Indice de Desenvolvimento Humano (IDH). O projeto está instruído à luz da Constituição Fedetal e Regimento Interno da Casa Legislativa, cumprindo “ipsis litteris” (ao pé da letra) todas às formalidades legais e embassado em consistentes calços jurídicos, não deixando margens para questionamentos no tocante a procedente, necessária e indispensável tramitação.
A Rede Popular de Comunicação Alternativa de Sergipe (RPCA Sergipe), através do portal Tribuna da Praia e da web Rádio Atalainha, destacará uma equipe para acompanhar em tempo real esta que é indubitavelmente a mais importante sessão do Legislativo Municipal em 2021.
- por ClaudOmir Herzog, com informações da Rádio Atalainha
