ARACAJU: SMS esclarece e rebate denúncia

ARACAJU: SMS esclarece e rebate denúncia

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde esclarece que, em todos os processos de gestão atua com transparência e lisura. E diferente do que foi noticiado nesta quinta-feira, 14, pelo site FaxAju, na entrevista com a delegada e pré-candidata à prefeita de Aracaju, Danielle Garcia, as empresas contratadas para o fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual dos profissionais de saúde que estão na linha de frente contra a covid-19, não são de fora do país e estão localizadas em Sergipe.

Conforme consta no Portal da Transparência do município de Aracaju, bem como no site ‘Transparência Covid-19: informações sobre o combate ao coronavírus’, as aquisições de 100 mil aventais impermeáveis descartáveis e 200 mil unidades de bota propés foram realizadas através da Licitação Dispensável nº 50/2020 nos moldes da Lei nº 13.979/2020, com as empresas Três Leões Material Hospitalar LTDA, localizada no município de Aracaju/SE e Biodiag Diagnóstica e Hospitalar LTDA, localizada no município de São Cristovão/SE.

A SMS reforça ainda que, todas as propostas e prospectos dos itens adquiridos passam por avaliação da equipe técnica da Secretaria para validação das especificações no Termo de Referência, bem como as exigências de qualificação técnica. Além disso, todas as aquisições de insumos, materiais e equipamentos de proteção individual seguem o que preconiza o Ministério da Saúde.

Sobre as acusações com relação a contratação do Hospital de Campanha, a SMS ressalta que todo o processo foi feito de forma transparente e com o acompanhamento dos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas do Estado, que receberam de forma espontânea e antecipada as cópias do processo licitatório. Ainda sobre o tema, mesmo após manifestações que acusavam irregularidades na contratação, após apuração por parte da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do Patrimônio Público, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) determinou o arquivamento da Notícia de Fato, visto que não foi identificado nenhum prejuízo ao poder público.

SMS/Aracaju

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