Por ora, o TSE não cogita a possibilidade das eleições municipais serem adiadas, mas projetos neste sentido já estão sendo encaminhados ao Congresso Nacional
Foto: Divulgação
TSE disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral – FOTO: Foto: Divulgação
Leitura: 7min
O aumento significativo no número de casos de coronavírus no Brasil, têm alterado a rotina de todas as cidades e regiões do país, que vive estado de calamidade pública. Em ano eleitoral, o clima de incertezas sobre quais consequências o coronavírus poderá trazer, já tem despertado discussões sobre a possibilidade de adiamento do pleito – marcado para o dia 4 de outubro deste ano.
O posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de manutenção do calendário das eleições municipais, previsto na lei 9.504/1997. “Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.”Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado”, reforçou Barroso, que assume a presidência do TSE, em maio.
Continuar lendo – – https://jc.ne10.uol.com.br/politica/2020/03/5603045-com-o-coronavirus–eleicoes-municipais-deste-ano-podem-ser-adiadas.html
