{"id":4274,"date":"2022-04-05T06:01:19","date_gmt":"2022-04-05T09:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadapraia.com.br\/?p=4274"},"modified":"2022-04-05T06:03:21","modified_gmt":"2022-04-05T09:03:21","slug":"compra-superfaturada-mp-ligado-ao-tcu-quer-suspensao-de-compra-de-onibus-escolares-superfaturados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadapraia.com.br\/?p=4274","title":{"rendered":"COMPRA SUPERFATURADA : MP ligado ao TCU quer suspens\u00e3o de compra de \u00f4nibus escolares superfaturados"},"content":{"rendered":"

MEC teria tentado superfaturar os ve\u00edculos em mais de R$ 700 milh\u00f5es. A ilegalidade na licita\u00e7\u00e3o foi apontada pela CGU_<\/em><\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea \u00f4nibus 55% mais caros – Isac N\u00f3brega\/PR<\/span><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU) pediu a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia (MEC) que prev\u00ea a compra de \u00f4nibus escolares com pre\u00e7os superfaturados. A pasta pretende comprar 3.850 ve\u00edculos, com sobrepre\u00e7o de at\u00e9 R$ 732 milh\u00f5es, segundo den\u00fancia do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n

\u201cO fato descrito \u00e9 grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa import\u00e2ncia em dinheiro. Mais de R$ 730 milh\u00f5es em preju\u00edzo ao er\u00e1rio, que podem se converter al\u00e9m disso em preju\u00edzo \u00e0 democracia, a depender da destina\u00e7\u00e3o que, \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo eleitoral para o pleito nacional, esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composi\u00e7\u00e3o do chamado \u2018caixa 2 de campanha\u2019\u201d, escreveu o procurador Lucas Rocha Furtado na representa\u00e7\u00e3o que protocolou no TCU<\/p>\n

Segundo Furtado, as \u201ccircunst\u00e2ncias j\u00e1 bastariam, por si, para demonstrar que a pronta interven\u00e7\u00e3o do TCU se situaria entre as atua\u00e7\u00f5es mais importantes \u00e0s quais essa Corte de Contas j\u00e1 se dedicou\u201d. Ele ressaltou que \u00e9 preciso considerar tamb\u00e9m que \u201cse trata de poss\u00edvel desvio de recursos da educa\u00e7\u00e3o, cujo mau funcionamento por car\u00eancia de recursos causa preju\u00edzos prolongados \u00e0 sociedade e de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Foram apresentados outros pedidos de suspens\u00e3o do preg\u00e3o, formulados por parlamentares. S\u00e3o eles: o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (Uni\u00e3o Brasil-ES). O relator dos processos no tribunal ser\u00e1 o ministro Walton Alencar Rodrigues.<\/p>\n

Entenda<\/span><\/p>\n

De acordo com a reportagem, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu um processo de licita\u00e7\u00e3o para pagar R$ 480 mil por cada \u00f4nibus escolar destinado ao transporte de estudantes em \u00e1reas rurais. No entanto, T\u00e9cnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) apontaram que cada ve\u00edculo deveria custar no m\u00e1ximo R$ 270 mil.<\/p>\n

Ao todo, o MEC pretende adquirir 3.850 \u00f4nibus. Pelo valor estabelecido no processo de licita\u00e7\u00e3o, os ve\u00edculos custariam, no total,\u00a0R$ 2,045 bilh\u00f5es \u2013R$ 732 milh\u00f5es a mais do que o custo real dos ve\u00edculos, ou seja,\u00a0uma diferen\u00e7a de 55%.<\/p>\n

O superfaturamento na compra dos \u00f4nibus tamb\u00e9m foi apontado em parecer da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). O processo de licita\u00e7\u00e3o foi autorizado e assinado por Garigham Amarante, diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais do MEC, indicado por Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, legenda de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Bolsonaro falou publicamente sobre o assunto pela primeira vez nesta segunda (4), e tentou minimizar a den\u00fancia durante evento com empres\u00e1rios no Rio de Janeiro.\u00a0“Est\u00e3o agora me acusando de ter armado a corrup\u00e7\u00e3o com compra superfaturada de \u00f4nibus, mas nem a licita\u00e7\u00e3o foi feita ainda. E quem descobriu fomos n\u00f3s. Temos gente trabalhando em cada minist\u00e9rio com lupa no contrato”.<\/p>\n

Em nota, o FNDE afirmou\u00a0que\u00a0o processo de licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo acompanhado pela CGU em todas as suas etapas e ainda n\u00e3o foi finalizado. O preg\u00e3o eletr\u00f4nico, que inicialmente estava previsto para a pr\u00f3xima ter\u00e7a (5) foi adiado para o pr\u00f3ximo s\u00e1bado (9).<\/p>\n