{"id":3925,"date":"2022-03-08T21:20:12","date_gmt":"2022-03-09T00:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadapraia.com.br\/?p=3925"},"modified":"2022-03-08T21:58:23","modified_gmt":"2022-03-09T00:58:23","slug":"propria-camara-declara-extinto-mandato-de-vereadora-dilma-gomes-assumira-a-vaga-o-1-suplente-genival-moreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadapraia.com.br\/?p=3925","title":{"rendered":"PROPRI\u00c1: C\u00e2mara declara extinto mandato de vereadora DILMA GOMES – assumir\u00e1 a vaga o 1\u00b0 suplente Genival Moreira"},"content":{"rendered":"

Durante a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 08, a C\u00e2mara de Vereadores da cidade de Propri\u00e1 conforme a reportagem do portal \u201cA Voz do S\u00e3o Francisco\u201d vem retratando em mat\u00e9rias, o Presidente do Poder Legislativo, vereador Samuel Cunha (Uni\u00e3o Brasil), realizou a leitura de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que versa sobre a extin\u00e7\u00e3o do mandato da\u00a0 vereadora Dilma da Silva Gomes, a Dilma da Col\u00f4nia (MDB) obedecendo a a\u00e7\u00e3o protelada em 2019 com decis\u00e3o da 9\u00aa vara da se\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria.<\/p>\n

Lembre-se que a parlamentar foi condenada em 1\u00aa inst\u00e2ncia sem ter exercido o direito de recorrer. Ou seja, durante a\u00e7\u00e3o processual, a defesa da vereadora deixou transcorrer a revelia o julgamento.<\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o colhida por nossa reda\u00e7\u00e3o foi que o recurso ao ser apresentado encontrava-se fora do prazo, perdendo inv\u00e1lido a iniciativa, possibilitando que o resultado tenha transcorrido no sistema de transitado em julgado (isso pode ocorrer pela interposi\u00e7\u00e3o do\u00a0recurso\u00a0fora do prazo ou por esgotamento das vias recursais, ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de\u00a0recursos\u00a0para o caso).<\/p>\n

Com decis\u00e3o, o 1\u00ba suplente, Genival Moreira, assumir\u00e1 o mandato.<\/p>\n