Preconceito em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero leva a at\u00e9 5 anos de pris\u00e3o<\/p>\n
por Paulo Malvezzi *<\/p>\n
Maur\u00edcio Souza n\u00e3o \u00e9 mais jogador da sele\u00e7\u00e3o brasileira de v\u00f4lei – Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/p>\n
\u201cLiberdade de express\u00e3o\u201d ou \u201copini\u00e3o\u201d. \u00c9 assim que quase sempre declara\u00e7\u00f5es e atitudes LGBTf\u00f3bicas s\u00e3o justificadas por seus autores \u2013 principalmente quando s\u00e3o cobrados e acusados publicamente.<\/p>\n
O caso mais recente \u00e9 o do\u00a0jogador de v\u00f4lei Maur\u00edcio Souza, que h\u00e1 duas semanas fez uma postagem preconceituosa no Instagram a respeito da bissexualidade de um personagem de hist\u00f3ria em quadrinhos, o filho do Super-Homem.<\/p>\n
Ap\u00f3s press\u00e3o de patrocinadores do Minas T\u00eanis Clube, do qual era contratado, Souza chegou a pedir desculpas na internet, mas voltou a usar uma posi\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica, dizendo que defende aquilo que acredita. N\u00e3o foi o suficiente, e ele foi demitido na \u00faltima quarta-feira (27).<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer \u00e0 tona mais um caso de preconceito, tamb\u00e9m desperta discuss\u00e3o sobre as circunst\u00e2ncias em que coment\u00e1rios como o de Maur\u00edcio Souza podem ser considerados crime, conforme prev\u00ea o STF (Superior Tribunal Federal). Em 2019, a Corte equiparou atos de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero, ao crime de racismo.<\/p>\n
\u25a0 Criminaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Diferentemente de inj\u00faria racial, que \u00e9 uma ofensa individualizada e atinge a honra de uma determinada pessoa, o racismo \u2013 e, por extens\u00e3o, a LGBTfobia \u2013\u00a0 se caracteriza por ser uma conduta que agride toda uma coletividade.<\/p>\n
S\u00e3o discursos que pregam a inferioridade, segrega\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de determinados grupos e que n\u00e3o s\u00e3o protegidos pelo direito \u00e0 livre express\u00e3o de opini\u00e3o e pensamento, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Assim, \u00e9 crime praticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito, seja em raz\u00e3o de ra\u00e7a, cor, etnia, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. Dizer que LGBTs s\u00e3o um perigo para a sociedade e que n\u00e3o devem ter espa\u00e7o na m\u00eddia ou produ\u00e7\u00f5es culturais, \u00e9 um exemplo de conduta pun\u00edvel. A pena \u00e9 de 1 a 5 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
\u25a0 Den\u00fancia<\/p>\n
Se voc\u00ea foi v\u00edtima ou tomou conhecimento de um crime de LGBTfobia, o primeiro passo \u00e9 procurar as autoridades respons\u00e1veis para registrar o caso. Se a den\u00fancia n\u00e3o for formalizada, ela nunca ser\u00e1 reconhecida nem entrar\u00e1 para as estat\u00edsticas oficiais.<\/p>\n
Alguns estados possuem delegacias especializadas de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e grupos de promotores dedicados exclusivamente ao tema.<\/p>\n
Existem, ainda, canais municipais, estaduais e federais que recebem esse tipo de den\u00fancia. O mais conhecido \u00e9 o\u00a0Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, mas h\u00e1 in\u00fameras ouvidorias, conselhos e \u00f3rg\u00e3os de Direitos Humanos locais que realizam fun\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n
De toda forma, sendo constatada a exist\u00eancia de crime, caber\u00e1 sempre \u00e0 Pol\u00edcia Civil investigar os fatos e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico requerer a condena\u00e7\u00e3o dos acusados perante a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00e3o administrativa
\nEm alguns estados, leis locais estabelecem puni\u00e7\u00f5es administrativas para atos de homotransfobia. Isso significa que pessoas e at\u00e9 estabelecimentos comerciais podem ser multados ou ter o alvar\u00e1 de funcionamento ca\u00e7ado por praticar atos de discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas LGBTI+.<\/p>\n
\u00c9 o caso de S\u00e3o Paulo, que em 2001 aprovou a Lei 10.948, uma das primeiras legisla\u00e7\u00f5es a punir discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Em duas d\u00e9cadas, foram 168 condena\u00e7\u00f5es \u2014 140 advert\u00eancias e 29 multas, que totalizam cerca de R$ 940 mil \u2013, como mostrou\u00a0reportagem da\u00a0Ag\u00eancia Diadorim.<\/p>\n
Nesses casos, em geral, s\u00e3o as pr\u00f3prias secretarias estaduais de Justi\u00e7a que recebem e processam as den\u00fancias, mas o procedimento pode variar de acordo com cada legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da decis\u00e3o do Supremo ter mais de dois anos, ainda h\u00e1 um longo caminho pela frente. Uma\u00a0pesquisa da organiza\u00e7\u00e3o All Out e do Instituto Matizes, apontou 34 barreiras para a efetiva\u00e7\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia.<\/p>\n
Entre os problemas est\u00e3o a falta de preparo das pol\u00edcias, pouca transpar\u00eancia, aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o de dados e preconceitos ainda firmemente enraizados nas institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por receber e processar den\u00fancias do tipo.
\nProcure ajuda<\/p>\n
Caso voc\u00ea n\u00e3o se sinta seguro ou n\u00e3o saiba como fazer a den\u00fancia, procure um advogado para te orientar ou recorra ao atendimento da Defensoria P\u00fablica. Coletivos de ativistas e ONGs dedicadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ tamb\u00e9m possuem ampla experi\u00eancia no acompanhamento de den\u00fancias e podem apoi\u00e1-lo no processo.<\/p>\n
Para saber qual o coletivo ou ONG mais pr\u00f3xima de voc\u00ea, busque nos\u00a0sites da ABGLT\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) e da\u00a0Alian\u00e7a Nacional LGBT.<\/p>\n
A ABGLT tamb\u00e9m disponibiliza um \u201cMapa da Cidadania”, com as principais legisla\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de defesa da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ em cada estado.<\/p>\n
* Paulo Malvezzi \u00e9 integrante da\u00a0Diadorim, ag\u00eancia de jornalismo independente, sem fins lucrativos, engajada na promo\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+<\/p>\n
Fonte: Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP) |<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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