Por Mauro Iasi<\/p>\n
H\u00e1 um golpe em marcha. Ele pode fracassar, pode n\u00e3o passar de um blefe ou pode ser uma vit\u00f3ria de Pirro, na qual o golpista n\u00e3o consegue montar no tigre que pretendia cavalgar.<\/p>\n
Bolsonaro n\u00e3o se preparou para governar, sua inten\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio foi produzir as condi\u00e7\u00f5es para uma ruptura institucional, numa esp\u00e9cie de saudosismo de 1964. Tais condi\u00e7\u00f5es pareciam ser uma radicaliza\u00e7\u00e3o nas pautas morais e reacion\u00e1rias e a constru\u00e7\u00e3o de uma narrativa, na qual o miliciano que ocupa a presid\u00eancia estaria sendo impedido de governar pela interfer\u00eancia de outros poderes, o Legislativo e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
As coisas n\u00e3o aconteceram como imaginava o presidente de extrema direita por alguns motivos. Em primeiro lugar, a ruptura institucional que levaria a um governo de for\u00e7a necessitaria de dois apoios essenciais: o grande capital e as For\u00e7as Armadas. Temos afirmado que em nenhum desses p\u00f3los o presidente teria um respaldo homog\u00eaneo. A grande burguesia monopolista se divide entre a manuten\u00e7\u00e3o do presidente, que opera sua pauta, e a necessidade de afast\u00e1-lo porque o mandat\u00e1rio e suas inten\u00e7\u00f5es rupturistas criam uma grande instabilidade, que prejudica o bom andamento da mesma pauta. As For\u00e7as Armadas transformaram-se em avalistas do presidente, uma esp\u00e9cie de garantia ao grande capital e aos outros poderes de que o presidente se manteria no cercadinho da institucionalidade apesar de suas bravatas. Os militares s\u00e3o mais que avalistas, participam diretamente do governo e t\u00eam demonstrado que seus interesses extrapolam o corporativismo e se aproximam de interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos que compartilham com o bolsonarismo.<\/p>\n
Este jogo de for\u00e7as produziu um pacto protagonizado pelos militares, o Judici\u00e1rio e o Legislativo que manteve at\u00e9 agora o miliciano. O descontrole da pandemia, os desvios e desmandos na vacina\u00e7\u00e3o e a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito jogaram \u00e1gua no moinho daqueles que querem o afastamento do presidente ou desgast\u00e1-lo para buscar uma alternativa em 2022. O problema \u00e9 que, quanto mais o cerco se fecha, mais o presidente amea\u00e7a uma ruptura. A grande quest\u00e3o \u00e9, portanto, se o miliciano no governo tem ou n\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de desfechar seu golpe e efetiv\u00e1-lo na forma\u00e7\u00e3o de um governo de for\u00e7a, mesmo sem o apoio ou respaldo integral do grande capital, que parece preferir uma continuidade institucional que o favorece e n\u00e3o parece amea\u00e7ada em 2022.<\/p>\n
Esta n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e3o simples. Acredito que a resposta tem que partir de duas constata\u00e7\u00f5es: primeiro, o presidente tem meios para iniciar uma ruptura e provocar uma fratura com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis; segundo, talvez, o golpista n\u00e3o tenha apoio para efetivar o golpe em um novo governo fundado numa institucionalidade de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vamos nos deter, primeiramente, no plano que parece estar em andamento e verificar se os recursos dispon\u00edveis permitem a aventura golpista. O presidente tem demonstrado ser incontrol\u00e1vel, isto \u00e9, os que defendem a continuidade do pacto tendem a perder espa\u00e7o para a polariza\u00e7\u00e3o que colocar\u00e1 em rota de colis\u00e3o os que est\u00e3o com Bolsonaro e os que est\u00e3o contra ele. Paralelamente, o governo de extrema direita acentuar\u00e1 as tens\u00f5es e a narrativa de uma conspira\u00e7\u00e3o, convocando sua base social e pol\u00edtica para checar as for\u00e7as de que disp\u00f5e. Por enquanto, e isso pode mudar, o governo disp\u00f5e dos votos necess\u00e1rios para barrar um processo de impedimento na C\u00e2mara dos Deputados. No entanto, diante de um relat\u00f3rio final da CPI que, ao que se sup\u00f5e, indica o indiciamento do presidente por um certo n\u00famero de delitos, pode haver um deslocamento desta camada fisiol\u00f3gica que n\u00e3o guarda nenhuma coer\u00eancia a n\u00e3o ser com sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
Ao nosso ver, o isolamento do presidente e a possibilidade de deposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o os gatilhos para o plano j\u00e1 em andamento. Caso sobreviva ao impedimento, o pretexto seria a m\u00edtica possibilidade de fraude nas elei\u00e7\u00f5es na aus\u00eancia de um voto impresso. Seja como for, a amea\u00e7a de ruptura permanece como uma amea\u00e7a constante. Como dissemos, a apar\u00eancia da figura tosca e aparvalhada no ato de governar n\u00e3o pode obscurecer a capacidade do conspirador e dos meios de que disp\u00f5e para agir.
\nAssusta-me a confian\u00e7a que os setores pol\u00edticos, incluindo a\u00ed a centro-esquerda que acomodou-se ao campo institucional da ordem burguesa, tem na solidez de um regime pol\u00edtico que aponta s\u00e9rios ind\u00edcios de corros\u00e3o iminente. Tal postura est\u00e1 na base da ina\u00e7\u00e3o que espera que o calend\u00e1rio e as elei\u00e7\u00f5es de 2022 cheguem como solu\u00e7\u00e3o redentora, independentemente de o atual presidente chegar ou n\u00e3o em p\u00e9 no pleito.<\/p>\n
Essa convic\u00e7\u00e3o trabalha apenas com alguns fatores, todos eles no campo da institucionalidade, at\u00e9 porque ela mesma \u2013 a centro-esquerda \u2013 escolheu esse campo e abdicou de qualquer outra via de enfrentamento e de busca pelo poder do Estado. Entretanto, este recuo e a abdica\u00e7\u00e3o ao uso da for\u00e7a foram unilaterais. As classes dominantes nunca o fizeram, certamente a extrema direita nunca o fez. As classes dominantes e suas personifica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, midi\u00e1ticas, jur\u00eddicas operam um sofisticado esquema que navega dentro e fora da institucionalidade e mesmo da legalidade, est\u00e3o sempre preparadas e disp\u00f5em de recursos para a garantia da ordem. Quando acreditaram ser necess\u00e1rio, operaram um golpe fundado em uma escandaloso casu\u00edsmo jur\u00eddico, seja pelo pretexto das pedaladas que afastaram a presidente eleita em 2014 ou pela farsa jur\u00eddica que afastou o ex-presidente Lula da disputa eleitoral de 2018.
\nPor seu lado, o bolsonarismo, que dirige sua intencionalidade na ruptura, centra suas preocupa\u00e7\u00f5es na aglutina\u00e7\u00e3o de recursos de for\u00e7a. Acobertado pelo pacto que lhe deu uma sobrevida institucional, o miliciano se aproveita dos termos do pacto para manter-se enquanto prepara essa ruptura. E como ela estaria sendo constru\u00edda?<\/p>\n
Para seu intento o bolsonarismo precisa de um certo apoio popular e de esquemas armados. \u00c9 verdade que, no que tange \u00e0 popularidade, o presidente perdeu espa\u00e7o, mas arrisco dizer que o n\u00facleo central do apoio de massas ao bolsonarismo ainda sobrevive. O pacto que pretendia control\u00e1-lo golpeou n\u00e3o mais que superficialmente as m\u00e1quinas de fake news e os meios de manipula\u00e7\u00e3o em massa, por exemplo, em certos setores evang\u00e9licos. Ao lado disso, existe o apoio das mil\u00edcias, de parte dos aparatos policiais e de segmentos das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Na l\u00f3gica do miliciano, o pa\u00eds est\u00e1 dividido, e a crise gera condi\u00e7\u00f5es de polariza\u00e7\u00e3o e confronto que ser\u00e3o decididas pela for\u00e7a. Na famosa reuni\u00e3o ministerial que se tornou p\u00fablica, o presidente insistiu na ideia do armamento de setores da popula\u00e7\u00e3o, claramente vinculando esse armamento \u00e0 defesa da popula\u00e7\u00e3o contra uma ditadura. Agora convoca seus apoiadores para sair em defesa daquilo que ele denomina de um \u201ccontragolpe\u201d, refor\u00e7ando a narrativa segundo a qual estaria em marcha um golpe do Judici\u00e1rio para afast\u00e1-lo.<\/p>\n
Um dado deve ser considerado neste poss\u00edvel cen\u00e1rio. Houve um enorme crescimento no n\u00famero de registros de armas no Brasil durante o atual governo, que, como sabemos, tentou sempre que p\u00f4de facilitar o acesso \u00e0s armas. O n\u00famero de registros de armas na Pol\u00edcia Federal passou de 637.972 pedidos em 2017 para 1.056.670 pedidos em 2019 e 1.279.941, em 2020. S\u00f3 no Distrito Federal, esses pedidos de registros saltaram de 35.693 para 236.296, num crescimento de 562%. Os pedidos de registro, que em 2018 eram de 46 armas por dia, saltaram para 378 pedidos di\u00e1rios em 2019. Sabemos que, ao lado dos pedidos legais dos chamados cidad\u00e3os de bem, as mil\u00edcias t\u00eam outras fontes de armamento, como parece indicar o arsenal descoberto na casa vizinha \u00e0 do presidente em seu condom\u00ednio no Rio.<\/p>\n
A meu ver, isto significa que a convic\u00e7\u00e3o de certos segmentos pol\u00edticos de que o golpe estaria descartado pela falta de respaldo pol\u00edtico (seja no Parlamento ou no grande capital), ou pela a\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio como guardi\u00e3o de uma ordem constitucional estabelecida, apresenta-se como uma grossa ingenuidade. Os que planejam golpes devem levar em conta respaldos pol\u00edticos, mas sabem que a a\u00e7\u00e3o de for\u00e7a \u00e9 decisiva. Creio que o bolsonarismo aposta nesse cen\u00e1rio e na ideia de que, uma vez dada a partida para uma confronta\u00e7\u00e3o armada, conseguir\u00e1 o apoio que lhe falta. Existe a possibilidade do blefe, isto \u00e9, o bolsonarismo n\u00e3o contaria com o apoio que alardeia nas mil\u00edcias, corpora\u00e7\u00f5es policiais e nas For\u00e7as Armadas. No entanto, para seu intento, bastaria que segmentos destas corpora\u00e7\u00f5es se movessem e que os demais n\u00e3o tivessem disposi\u00e7\u00e3o em promover a resposta armada em defesa de uma ordem pol\u00edtica em ru\u00ednas.
\nResta a posi\u00e7\u00e3o dos interesses econ\u00f4micos dominantes. Acredito que o grande capital, por ora, opera na intencionalidade de manter a ordem pol\u00edtica e institucional vigente, no entanto, n\u00e3o podemos desconsiderar a variada gama de formas pol\u00edticas nas quais estes interesses se acomodam. O grande capital se desenvolveu satisfatoriamente durante a Ditadura Militar inaugurada em 1964, sobreviveu \u00e0 sua queda e encontrou um terreno favor\u00e1vel \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o durante a transi\u00e7\u00e3o controlada e sob tutela militar, e mesmo no m\u00e1ximo desenvolvimento de uma democracia limitada nos governos do PT. Por que n\u00e3o buscaria entender-se com um governo de extrema direita \u00e0 cabe\u00e7a de um Estado forte se este acabasse por se impor pela for\u00e7a? O capital n\u00e3o tem princ\u00edpios, tem interesses.
\nH\u00e1 um golpe em marcha. Ele pode fracassar, pode n\u00e3o passar de um blefe ou pode ser uma vit\u00f3ria de Pirro, na qual o golpista n\u00e3o consegue montar no tigre que pretendia cavalgar. A institucionalidade burguesa pode se antecipar e frustrar a tentativa golpista, afastando o presidente e prendendo os que iniciarem alguma a\u00e7\u00e3o mais decisiva de rea\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel. Mas, at\u00e9 agora, h\u00e1 um golpe em marcha: de um lado os que apostam no conflito e se armam, de outro aqueles que j\u00e1 preparam uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade para ser enviada a um Supremo Tribunal Federal que pode n\u00e3o mais estar l\u00e1 para receb\u00ea-la.<\/p>\n
Mauro Iasi \u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB. \u00c9 autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o n\u00e3o ser da consci\u00eancia (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil e Gy\u00f6rgy Luk\u00e1cs e a emancipa\u00e7\u00e3o humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, \u00e0s quartas. Na TV Boitempo, apresenta o Caf\u00e9 Bolchevique, um encontro mensal para discutir conceitos-chave da tradi\u00e7\u00e3o marxista a partir de reflex\u00f5es sobre a conjuntura.<\/p>\n
fonte: Blog da BOITEMPO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Mauro Iasi H\u00e1 um golpe em marcha. Ele pode fracassar, pode n\u00e3o passar de um blefe ou pode ser uma vit\u00f3ria de Pirro, na qual o golpista n\u00e3o consegue montar no tigre que pretendia cavalgar. Bolsonaro n\u00e3o se preparou para governar, sua inten\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio foi produzir as condi\u00e7\u00f5es para uma ruptura institucional, numa esp\u00e9cie de saudosismo de 1964. Tais condi\u00e7\u00f5es pareciam ser uma radicaliza\u00e7\u00e3o nas pautas morais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2986,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[18],"tags":[],"yoast_head":"\n