Institui\u00e7\u00f5es prrivadas de ensino, crise na educa\u00e7\u00e3o e sesvaloriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o socente<\/p>\n
Por David Rehm<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias temos assistido muitas mat\u00e9rias jornal\u00edsticas denunciando as demiss\u00f5es em massa nas institui\u00e7\u00f5es de ensino privado do estado da Bahia. Ganhou as p\u00e1ginas dos jornais os casos relacionados ao n\u00edvel superior, mas isso vem ocorrendo tamb\u00e9m no ensino b\u00e1sico, como apontaremos no decorrer deste texto.
\nPrimeiramente gostar\u00edamos de salientar que a educa\u00e7\u00e3o privada sempre se colocou como concorrente da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o \u00e0 toa, quando falamos do tempo presente, precisamos voltar nossos olhos para o passado, mais especificamente para a ditadura civil-militar brasileira. A ditadura governou o Brasil entre os anos de 1964-1985, gerando endividamento do pa\u00eds e a entrega de \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a especula\u00e7\u00e3o privada e internacional, indo em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao discurso de defesa nacional apresentada nas propagandas oficiais.
\nEm 1965, um ano ap\u00f3s o golpe, o governo brasileiro come\u00e7ou os primeiros acordos com a Ag\u00eancia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), visando abrir a educa\u00e7\u00e3o brasileira para a explora\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro \u2013 mais especificamente, o capital dos Estados Unidos. O acordo vem a p\u00fablico apenas um ano depois e \u00e9 visto com desconfian\u00e7a pela comunidade acad\u00eamica. O n\u00edvel superior foi a primeira v\u00edtima, j\u00e1 em 1968, quando \u00e9 assinado um \u201cacordo\u201d conhecido como MEC-USAID, em refer\u00eancias aos dois organismos que celebram o contrato. De fundo, a proposi\u00e7\u00e3o sempre apontou para a privatiza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico, adequando o Brasil ao modelo educacional dos EUA. \u00c9 de l\u00e1 que se inicia o processo de transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para a iniciativa privada.
\nDando um salto hist\u00f3rico para os anos 1990, na chamada Era FHC (PSDB), a educa\u00e7\u00e3o privada ganha novo f\u00f4lego, sempre com a coniv\u00eancia do Estado brasileiro, representante dos interesses desse setor. A flexibilidade nos crit\u00e9rios de abertura de faculdades no pa\u00eds gera um fen\u00f4meno que era chamado, na \u00e9poca, de Uniesquinas, ou seja, faculdades e universidades que n\u00e3o possu\u00edam nenhuma qualifica\u00e7\u00e3o para serem respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o de profissionais em n\u00edvel superior. Em 2004, j\u00e1 sob o governo de Lula (PT), \u00e9 criado o Programa Universidade para Todos (PROUNI), que oferece vagas na iniciativa privada em troca de descontos de impostos para tais institui\u00e7\u00f5es. A aprova\u00e7\u00e3o do PROUNI n\u00e3o acontece sem luta, em que pese as dire\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais, sindicais e populares ligadas ao governo venderem a proposta como salvadora da p\u00e1tria.
\nEm 2016, as ren\u00fancias fiscais foram estimadas em R$ 1,27 bilh\u00e3o, o que seria um montante significativamente alto a ser investido na estrutura\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de vagas e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de n\u00edvel superior. N\u00e3o bastasse a sangria relacionada \u00e0 ren\u00fancia fiscal do PROUNI, entre 2015 e 2017, com o claro objetivo de satisfazer aos desejos dos donos de universidades e faculdades privadas, brasileiros e estrangeiros, os governos de Dilma (PT) e Temer (MDB) implementam uma pol\u00edtica de pouco controle sobre o n\u00famero de estudantes que acessam ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Nesse per\u00edodo, os estudantes n\u00e3o precisavam de fiador para conseguir o financiamento, o que beneficiava os estudantes, por\u00e9m, ao mesmo tempo, beneficiava ainda mais as privadas j\u00e1 que elas aumentaram suas vagas de forma descontrolada, lesando os cofres p\u00fablicos (tendo em vista o alto \u00edndice de inadimpl\u00eancia) enquanto engordava os cofres das institui\u00e7\u00f5es.
\nS\u00f3 para pegarmos um exemplo, a Kroton triplicou seus lucros entre 2015-2016. Importante lembrar que a Kroton \u00e9 a dona da Anhanguera, que em 2017 veiculou uma propaganda em que apontava os cursos de licenciatura como \u201cbicos\u201d e tendo Luciano Huck como garoto propaganda. \u00c9 este o projeto pol\u00edtico de tais institui\u00e7\u00f5es: transformar a educa\u00e7\u00e3o em mercadoria para que possam lucrar cada vez mais; transformar a doc\u00eancia em bico, desmontando o sistema educacional de nosso pa\u00eds. Falamos da Kroton e suas faculdades e universidades, mas poder\u00edamos citar muitas outras no estado da Bahia, como a UNIJORGE, UNIRUY, Faculdade 2 de Julho\u2026
\nUma outra constata\u00e7\u00e3o poss\u00edvel de ser feita, partindo desse mesmo processo, \u00e9 que apesar do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o financeira de tais institui\u00e7\u00f5es, pouco ou nada foi investido em infraestrutura, valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos no processo educacional (e aqui nos referimos \u00e0 todos profissionais que atuam nas institui\u00e7\u00f5es de ensino) e uma explora\u00e7\u00e3o cada vez maior da classe docente. Esses \u00faltimos passaram a ter que lidar com sal\u00e1rios mais baixos, turmas que extrapolavam os limites de n\u00famero de pessoas em sala, a \u201cvirtualiza\u00e7\u00e3o\u201d das disciplinas \u2013 uma palavra bonita para a eadiza\u00e7\u00e3o do ensino superior \u2013, lesando tamb\u00e9m os estudantes dos cursos presenciais. E, por fim, a categoria dos docentes ainda sofria a escassez de disciplinas, o que resultava em diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria.[2]
\nPandemia e crise na educa\u00e7\u00e3o
\nO argumento da patronal (donos de institui\u00e7\u00f5es privadas) \u00e9 de que a crise atual \u00e9 culpa da pandemia, vivida desde 2020.1. Isso \u00e9 uma grande inverdade. N\u00e3o que a crise econ\u00f4mica, anterior \u00e0 Covid-19, ou mesmo a pandemia n\u00e3o tenha uma rela\u00e7\u00e3o com a atual crise. Entretanto, ela seria evit\u00e1vel se, ao inv\u00e9s da arrecada\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico anterior ter ido para o bolso das institui\u00e7\u00f5es, tivessem investido nas institui\u00e7\u00f5es. Prova disso \u00e9 que os curr\u00edculos dos cursos de n\u00edvel superior est\u00e3o se descaracterizando cada vez mais. Disciplinas tamp\u00f5es, criadas para dar conta de diversos cursos, demonstram isso. Acontece que uma disciplina como \u201cTrabalho de Conclus\u00e3o de Curso\u201d possui perfil diferente, dependendo de qual seja o curso. Um TCC tem formato diferente para um curso da \u00e1rea de gest\u00e3o ou de licenciatura e entre as licenciaturas da mesma forma. Uma disciplina como \u201cGest\u00e3o da Qualidade\u201d deve ser desenvolvida em acordo com as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que al\u00e9m das quest\u00f5es mais gen\u00e9ricas ligadas ao tema, existem abordagens espec\u00edficas dependendo da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o (Engenharia da Produ\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Pessoas, Log\u00edstica, etc.). Com as disciplinas \u201ctamp\u00f5es\u201d a institui\u00e7\u00f5es enxugaram o quadro, bem como tamb\u00e9m \u201cenxugaram\u201d conte\u00fados relevantes para a forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior.
\nEnsino B\u00e1sico
\nComo dito no in\u00edcio do texto, no ensino b\u00e1sico as coisas tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00e3o t\u00e3o bem. Os principais impactos atingiram as pequenas e m\u00e9dias escolas. O primeiro impacto foi o da homogeneiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Os sistemas educacionais, como Positivo, SER e tantos outros, auxiliaram na destrui\u00e7\u00e3o do mercado editorial de livros did\u00e1ticos, quase que determinando o futuro do formato e da abordagem dos conte\u00fados em sala de aula das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino. E basta uma r\u00e1pida olhada nos conte\u00fados desenvolvidos nas \u00e1reas de Ci\u00eancias Humanas e Biol\u00f3gicas para percebermos, em determinados temas, uma abordagem euroc\u00eantrica e\/ou elitizada do conte\u00fado.
\nMas o problema est\u00e1 al\u00e9m dos conte\u00fados dos livros did\u00e1ticos que, por si s\u00f3, j\u00e1 deveria ser ponto de reflex\u00e3o sobre a educa\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds. No ano passado, o Instituto Social da Bahia (ISBA) fechou suas portas ap\u00f3s 56 anos de funcionamento. Escola que atendia \u00e0 classe m\u00e9dia alta da cidade de Salvador, a institui\u00e7\u00e3o fechou as portas apontando a crise econ\u00f4mica e o contexto pol\u00edtico do pa\u00eds. O ISBA destoa de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino com mesmas caracter\u00edsticas que mant\u00e9m as portas abertas \u00e0s custas da superexplora\u00e7\u00e3o de professores e professoras. A alta rotatividade de docentes em tais institui\u00e7\u00f5es demonstra que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Conforme conta em nota do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (SINPRO), que representa docentes de institui\u00e7\u00f5es privadas de todo o estado, o Col\u00e9gio 2 de Julho, que possui um bel\u00edssimo hist\u00f3rico de resist\u00eancia \u00e0 ditadura militar, n\u00e3o vem pagando integralmente os seus professores. Conforme pudemos contatar, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem depositando FGTS dos funcion\u00e1rios e tampouco o INSS, que vem sendo recolhido nos contra-cheques. A institui\u00e7\u00e3o aponta a crise gerada pela pandemia, mas o problema em tal institui\u00e7\u00e3o se arrasta desde o ano de 2015. E voc\u00eas lembram que ano foi esse? Isso mesmo\u2026 O ano em que as institui\u00e7\u00f5es de ensino lucraram absurdamente com o FIES, j\u00e1 que a Funda\u00e7\u00e3o 2 de Julho \u00e9 a mantenedora tanto da escola quanto da faculdade. E a d\u00edvida virou uma bola de neve, tendo em vista as dezenas de processos administrativos. Mas enquanto professores e professoras trabalham sem receber e os dirigentes da institui\u00e7\u00e3o \u201cpedem\u201d que docentes trabalhem de gra\u00e7a ou recebendo parcialmente, sob pena de serem demitidos e n\u00e3o receberem nada, o pr\u00e9dio onde funcionam escola e faculdade est\u00e1 sendo reformado. Curiosamente, o Col\u00e9gio 2 de Julho n\u00e3o retornou \u00e0s aulas presenciais e quem vem mantendo a estrutura de funcionamento das aulas virtuais s\u00e3o os mesmos docentes que a institui\u00e7\u00e3o trata de forma an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.
\nO que fazer?
\nInfelizmente, hoje o SINPRO tem encabe\u00e7ado apenas uma luta pontual em prol dos docentes demitidos, mas n\u00e3o tem levado \u00e0 frente uma postura pol\u00edtica combativa. A base da categoria se queixa da falta de presen\u00e7a do sindicato junto a ela e, quando se aproxima, n\u00e3o tem auxiliado em nada no impulsionamento de uma luta que unifique a categoria que representa. A base ainda escuta de parte da dire\u00e7\u00e3o que a culpa \u00e9 sua, que se organizar e lutar contra os desprop\u00f3sitos das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o dar\u00e1 em nada, descumprindo o papel basilar de toda representa\u00e7\u00e3o sindical, que \u00e9 representar e organizar politicamente sua categoria.
\nN\u00f3s da Unidade Classista fazemos um chamado aos e \u00e0s docentes para, junto conosco, reorganizar o trabalho de base da categoria e avan\u00e7ar na luta. N\u00e3o \u00e9 meramente uma quest\u00e3o econ\u00f4mica pontual, \u00e9 o projeto educacional de nosso pa\u00eds que est\u00e1 em jogo. Venha conosco lutar pela educa\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds e pela valoriza\u00e7\u00e3o de professoras e professores.
\n[1] Saiu uma s\u00e9rie sobre demiss\u00e3o de docentes no jornal Correio 24 Horas, de circula\u00e7\u00e3o estadual. Cf.: https:\/\/www.correio24horas.com.br\/noticia\/nid\/crise-nas-faculdades-privadas-quase-200-professores-sao-demitidos-em-salvador\/
\n[2] No caso de institui\u00e7\u00f5es que fazem parte de redes a n\u00edvel nacional e internacional as disciplinas virtualizadas s\u00e3o ofertadas com professores e professoras de outras institui\u00e7\u00f5es, gerando uma competi\u00e7\u00e3o entre a classe docente que sempre era definida pelo velho crit\u00e9rio capitalista do QI (quem indica).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Institui\u00e7\u00f5es prrivadas de ensino, crise na educa\u00e7\u00e3o e sesvaloriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o socente Por David Rehm Nos \u00faltimos dias temos assistido muitas mat\u00e9rias jornal\u00edsticas denunciando as demiss\u00f5es em massa nas institui\u00e7\u00f5es de ensino privado do estado da Bahia. Ganhou as p\u00e1ginas dos jornais os casos relacionados ao n\u00edvel superior, mas isso vem ocorrendo tamb\u00e9m no ensino b\u00e1sico, como apontaremos no decorrer deste texto. Primeiramente gostar\u00edamos de salientar que a educa\u00e7\u00e3o privada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2948,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[18],"tags":[],"yoast_head":"\n