{"id":2904,"date":"2021-08-17T01:43:33","date_gmt":"2021-08-17T04:43:33","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadapraia.com.br\/?p=2904"},"modified":"2021-08-17T01:54:48","modified_gmt":"2021-08-17T04:54:48","slug":"mobilizacao-entenda-por-que-servidores-vao-fazer-greve-contra-a-reforma-administrativa-na-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadapraia.com.br\/?p=2904","title":{"rendered":"MOBILIZA\u00c7\u00c3O: Entenda por que servidores v\u00e3o fazer greve contra a reforma administrativa na quarta"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-2904-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/tribunadapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/GREVE-REFORMA-DANIEL-LAMIR.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/tribunadapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/GREVE-REFORMA-DANIEL-LAMIR.mp3\">https:\/\/tribunadapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/GREVE-REFORMA-DANIEL-LAMIR.mp3<\/a><\/audio>\n<p>Representantes do funcionalismo e da oposi\u00e7\u00e3o se queixam de falta de di\u00e1logo com governo Bolsonaro<\/p>\n<p>por.Cristiane Sampaio | Brasil de Fato | Fortaleza (CE)<\/p>\n<p>Ponto de destaque da agenda econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido),\u00a0a reforma administrativa\u00a0deve ser alvo esta semana de mais uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o: a primeira greve nacional. Servidores p\u00fablicos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e de diferentes esferas de atua\u00e7\u00e3o \u2013 municipal, estadual e federal \u2013 prometem uma paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos na pr\u00f3xima quarta (18) para protestar contra a medida, que altera normas que regem o trabalho dos servidores do Estado.<br \/>\nA pauta tramita atualmente na C\u00e2mara dos Deputados como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32\/2020 e pode ser votada at\u00e9 o final deste m\u00eas na comiss\u00e3o especial que discute o tema. A mobiliza\u00e7\u00e3o do funcionalismo tem o objetivo de\u00a0evitar que isso ocorra.<br \/>\nSegundo os organizadores, o dia da greve contar\u00e1 com diversos atos p\u00fablicos, panfletagem e outras atividades de protesto espalhadas por diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. A paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 articulada pelas centrais sindicais e entidades de base e foi definida durante um encontro nacional das centrais, no final de julho.<br \/>\nO dirigente S\u00e9rgio Ronaldo, da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), afirma que as categorias se queixam de n\u00e3o terem sido ouvidas pela gest\u00e3o Bolsonaro antes e ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de reforma. A medida foi protocolada pelo governo em setembro do ano passado e\u00a0altera uma s\u00e9rie de normas\u00a0que regem o trabalho dos servidores do Estado.<br \/>\n\u201cN\u00e3o nos restou outra sa\u00edda, a n\u00e3o ser ir para o enfrentamento, j\u00e1 que o governo federal n\u00e3o escuta os mais envolvidos nessa situa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 quer fazer reuni\u00e3o com a Fiesp, com os bancos, e a proposta foi criada no seio dessa turma. Por conta disso, n\u00f3s resolvemos radicalizar, que \u00e9 a \u00fanica alternativa que nos restou neste momento\u201d, diz Ronaldo.<br \/>\nO diretor-executivo da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol, destaca que diferentes trechos do texto da PEC preocupam o funcionalismo. Um dos pontos mais controversos \u00e9 o fato de a proposta introduzir na esfera estatal os chamados \u201cinstrumentos de coopera\u00e7\u00e3o\u201d, que permitem a execu\u00e7\u00e3o compartilhada dos servi\u00e7os entre entidades p\u00fablicas e privadas.<br \/>\nNessa modalidade, a Uni\u00e3o, o Distrito Federal, os estados e munic\u00edpios ficam autorizados para firmar esse tipo de acordo, inclusive com a divis\u00e3o da estrutura f\u00edsica e o uso dos recursos humanos. \u201c\u00c9 praticamente privatizar\u00a0o servi\u00e7o p\u00fablico,\u00a0e n\u00f3s entendemos que n\u00e3o \u00e9 privatizando que vamos ter uma melhoria do servi\u00e7o para a sociedade, principalmente para aqueles mais necessitados, por isso tamb\u00e9m a greve\u201d, diz Armengol.<br \/>\nA PEC prev\u00ea ainda outras mudan\u00e7as duramente criticadas pelo funcionalismo, como \u00e9 o caso da proibi\u00e7\u00e3o de adicionais por tempo de servi\u00e7o, licen\u00e7as-pr\u00eamio e outras licen\u00e7as, exceto quando se trata de capacita\u00e7\u00e3o do servidor e diminui\u00e7\u00e3o de jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<br \/>\n\u201c\u00c9 uma PEC que, na sua ess\u00eancia, n\u00e3o traz nenhuma perspectiva de amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social. Para n\u00f3s, \u00e9 uma narrativa mentirosa essa de que ela seria para a melhorar a administra\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, ela conduz a uma vis\u00e3o de Estado m\u00ednimo social, de reduzir\u00a0o que j\u00e1 \u00e9 prec\u00e1rio,\u00a0e vem numa conjuntura de pandemia, que traduz uma necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais\u201d, acrescenta Armengol.<br \/>\nA proposta \u00e9 assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que alega que a PEC teria o objetivo de\u00a0minimizar os gastos\u00a0na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, combater privil\u00e9gios e \u201ccorrigir distor\u00e7\u00f5es\u201d.<br \/>\n\u201cSe eles queriam combater privil\u00e9gios, deveriam ter inclu\u00eddo os magistrados, os parlamentares, os militares, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, porque l\u00e1 talvez existam alguns privil\u00e9gios. \u00c9 uma narrativa falsa\u201d, contrap\u00f5e o diretor-executivo da CUT.<br \/>\nEstabilidade<br \/>\nOutra proposta da PEC que causa pol\u00eamica entre os servidores \u00e9 o fim da estabilidade. \u201cA estabilidade n\u00e3o \u00e9 para proteger servidor, e sim para proteger o cidad\u00e3o, para que o agente p\u00fablico tenha autonomia e isen\u00e7\u00e3o para executar suas a\u00e7\u00f5es na\u00a0presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u00a0\u00e0 sociedade, e n\u00e3o para atender os interesses fisiol\u00f3gicos e eleitoreiros\u201d, argumenta Armengol.<br \/>\nA quest\u00e3o \u00e9 uma das que mais preocupa o servidor p\u00fablico federal Francisco de Assis Silveira, que pretende aderir aos protestos nacionais na pr\u00f3xima quarta-feira. \u201cO servidor n\u00e3o vai estar seguro de realizar o seu papel, n\u00e3o vai ter autonomia para realizar a sua fun\u00e7\u00e3o. Ele vai acabar sendo capacho de qualquer tipo de poder e n\u00e3o vai trabalhar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade, mas sim em rela\u00e7\u00e3o\u00a0a interesses escusos,\u00a0e isso \u00e9 um dos pontos que precisam ser enfrentados\u201d, diz.<br \/>\nMorador de Reden\u00e7\u00e3o, interior do Cear\u00e1, Silveira atua na Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e diz temer um maior enxugamento do Estado, que est\u00e1 hoje j\u00e1 sob vig\u00eancia da chamada\u00a0PEC do\u00a0Teto dos Gastos (55\/2016), aprovada\u00a0durante a gest\u00e3o Temer e mantida\u00a0por Bolsonaro, para congelar investimentos p\u00fablicos em diferentes setores, inclusive em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u201cA greve \u00e9 important\u00edssima, \u00e9 um ponto crucial pra que a sociedade entenda o que est\u00e1 em jogo com a reforma. Quanto mais mobiliza\u00e7\u00e3o, mais aten\u00e7\u00e3o social\u201d.<br \/>\nParlamentares<br \/>\nAs mobiliza\u00e7\u00f5es dos servidores contra a PEC 32\/2020 contam com o apoio\u00a0dos parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, que se organizam no Congresso por meio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico \u2013 Servir Brasil. Presidente do grupo, o deputado Israel Batista (PV-DF) aponta que a greve ajuda a fortalecer a interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade.<br \/>\n\u201cInfelizmente, o debate sobre a reforma administrativa acabou n\u00e3o chegando onde deveria, que \u00e9 no usu\u00e1rio final dos servi\u00e7os p\u00fablicos, e isso nos preocupa muito. A greve vai chamar aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para o absurdo que \u00e9 toda a reforma administrativa do governo Bolsonaro e o que ela representa\u201d, diz o deputado.<br \/>\nEle conta que os opositores seguem se mobilizando em diferentes fronts, inclusive por meio da tentativa de abrir um canal de di\u00e1logo com o governo sobre o tema. \u201cJ\u00e1 mobilizamos tamb\u00e9m o Judici\u00e1rio e procuramos, por todos os meios, impedir a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 32 da maneira como ela tem sido levada adiante\u201d.<br \/>\nA PEC 32 teve a admissibilidade\u00a0aprovada\u00a0pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em maio deste ano. Foi a primeira vota\u00e7\u00e3o do percurso legislativo da proposta na C\u00e2mara. Caso receba aval da comiss\u00e3o especial que analisa o texto, a PEC seguir\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representantes do funcionalismo e da oposi\u00e7\u00e3o se queixam de falta de di\u00e1logo com governo Bolsonaro por.Cristiane Sampaio | Brasil de Fato | Fortaleza (CE) Ponto de destaque da agenda econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido),\u00a0a reforma administrativa\u00a0deve ser alvo esta semana de mais uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o: a primeira greve nacional. 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