(*) por Luiz Alberto Santos<\/p>\n
Embora o galo combatente seja objeto das mais calorosas e acirradas diverg\u00eancias entre ambientalistas e CRIADORES, como tamb\u00e9m entre os v\u00e1rios pesquisadores de diversas \u00e1reas, seja na Hist\u00f3ria, Antropologia, Sociologia Direito ou Filosofia. Temos como exemplo pesquisadores como: Sergio Alves Teixeira e Misael Costa Correia que nos oferecem conte\u00fados que alimentam a esperan\u00e7a dos criadores, da mesma forma, existem muitos outros que se posicionam contr\u00e1rio as nossas manifesta\u00e7\u00f5es culturais, mas, uma coisa podemos afirmar: todos s\u00e3o un\u00e2nimes ao reconhecer esta ave como s\u00edmbolo de uma cultura milenar.
\nNa condi\u00e7\u00e3o de Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores e Preservadores de Aves da Ra\u00e7a Mura do estado de Sergipe (ACMSE) algu\u00e9m que cresceu cercado e envolvido com as pr\u00e1ticas da Avicultura Esportiva e toda a sua simbologia, inclusive participando ainda quando crian\u00e7a das competi\u00e7\u00f5es, algo comum em minha cidade natal. Na busca pelo crescimento intelectual fui obrigado a me afastar das atividades esportivas em decorr\u00eancia da necessidade dos estudos. Ao retornar, na condi\u00e7\u00e3o de criador, tamanha foi minha surpresa ao perceber que a Avicultura Esportiva n\u00e3o evoluiu, muito pelo contr\u00e1rio, vive dias ruins, quase em decad\u00eancia. Quando em conversa, durante visitas aos criadores, pude perceber o desconhecimento das garantias asseguradas pelo nosso ordenamento jur\u00eddico, no tocante ao direito de criar e preservar tais animais. Al\u00e9m disso, percebi o desconhecimento e a total necessidade dos criadores de se fortalecerem enquanto categoria, para desta forma, sobreviver melhor \u00e0 pol\u00edtica impositiva e discriminat\u00f3ria, imposta pelos ambientalistas e ONGs que militam e t\u00eam sua bandeira na defesa do direito animal – vale ressaltar – apenas alguns seletos, o que n\u00e3o inclui a ave combatente brasileira.
\n\u00c9 ineg\u00e1vel que o galismo precisa de representatividade pol\u00edtica, falta capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o que possa dar voz, de forma organizada, a esta categoria que insiste resistindo. Continuamos com a nossa demanda reprimida, seja por incapacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o ou pela falta de conhecimento t\u00e9cnico, jur\u00eddico, antropol\u00f3gico etc….. Se n\u00e3o houver mobiliza\u00e7\u00e3o para disseminar e construir saberes, n\u00e3o iremos compreender a din\u00e2mica e as regras que ir\u00e3o definir a continuidade, desta e de muitas outras pr\u00e1ticas esportivas, que correm s\u00e9rios riscos de serem extintas, em decorr\u00eancia da aus\u00eancia de representatividade. \u00c9 preciso trabalhar em coletividade e nos fortalecer, atrav\u00e9s das associa\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, para podermos criar espa\u00e7os de debates onde o GALLUS GALLUS possa ser melhor compreendido e aceito, seja atrav\u00e9s da sua rela\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica ou da presen\u00e7a no imagin\u00e1rio popular, este animal precisa continuar existindo.
\nLogo, como podemos observar, a caminhada da ACMSE n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, mas seguindo algumas virtudes que caracterizam nossa ave s\u00edmbolo, iremos continuar firmes e altivos, levando informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo aqueles que se recusam, principalmente aos que se intitulam galistas e que pouco contribuem para a constru\u00e7\u00e3o da melhor imagem do galismo, sergipano e brasileiro. Nossa miss\u00e3o enquanto entidade de classe, ser\u00e1 lutar pela defesa e reconhecimento desta ave, s\u00edmbolo das MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS BRASILEIRA. Preciso lembrar aos amantes do galismo e aos leitores, que a eleva\u00e7\u00e3o da sensibilidade e humaniza\u00e7\u00e3o dos animais n\u00e3o surgiram aqui em nosso pa\u00eds, v\u00e1rios pa\u00edses da Europa, viveram e vivem, este acirramento no campo das garantias de livre celebra\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas culturais que envolvam animais.
\nAl\u00e9m disso, percebemos que existe uma cronicidade e organiza\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o destas agendas, as quais muitas vezes n\u00e3o se iniciam em nosso solo, as diretrizes s\u00e3o criadas por grupos que tem na sua vis\u00e3o de mundo, o \u00fanico caminho para se chegar a verdade. Combater a todos que ousam discordar \u00e9 um ato obrigat\u00f3rio e inquestion\u00e1vel. Prova desta postura se revela na aus\u00eancia de toler\u00e2ncia dos ambientalistas em aceitar, ainda que em parte, os argumentos dos praticantes das manifesta\u00e7\u00f5es culturais brasileiras: Vaquejada, Tourada, Corrida de Cavalo, Hipismo, Avicultura Esportiva…….preciso lembrar que as emo\u00e7\u00f5es s\u00e3o excelentes impulsionadoras da vida, mas s\u00e3o p\u00e9ssimas conselheiras da raz\u00e3o ent\u00e3o, permitir que a sensibilidade e humaniza\u00e7\u00e3o dos animais anulem a nossa raz\u00e3o humana, n\u00e3o constr\u00f3i pontes, muito pelo contr\u00e1rio, cria abismos que n\u00e3o colaboram para a pr\u00e1tica do bom debate.
\nO nosso guerreiro empenado \u00e9 representado e lembrado em v\u00e1rios per\u00edodos da hist\u00f3ria, seja atrav\u00e9s da Arqueologia: quando estuda e cataloga ossos destas aves encontrados em escava\u00e7\u00f5es na \u00c1sia, seja atrav\u00e9s da Iconografia: quando nos apresentam v\u00e1rios relevos retratando combates entre estas aves, ou os pr\u00f3prios Hier\u00f3glifos: que mostram a presen\u00e7a destas aves em civiliza\u00e7\u00f5es e sociedades antigas. Podemos tamb\u00e9m lembrar a import\u00e2ncia do galo combatente na vida dos soldados Gregos e Romanos na antiguidade, quando o mesmo era apresentado antes das batalhas como s\u00edmbolo de virilidade, for\u00e7a, determina\u00e7\u00e3o e coragem; virtudes incomensur\u00e1veis na constru\u00e7\u00e3o dos valores que deviam forjar um verdadeiro guerreiro.
\nN\u00e3o foi menos importante na m\u00fasica, na literatura e na religi\u00e3o; v\u00e1rias s\u00e3o as igrejas que tem a simbologia do galo presente em seu interior, algumas tem vitrais representados pelo galo, uma missa [ Missa do Galo] que recebe o nome deste combatente, um ponto alto na liturgia crist\u00e3, que tem para a igreja a incumb\u00eancia de com o seu canto, anunciar o nascer e o despertar de um novo dia. Ainda demonstrando a import\u00e2ncia do galo no imagin\u00e1rio popular brasileiro, lembremos a escolha do Galo pelo clube Atl\u00e9tico Mineiro, o qual apresenta o galo como mascote, por ser ele, portador dos atributos que melhor representavam os valores do clube: Ra\u00e7a, Valentia, Coragem e For\u00e7a. Tudo isto para demonstrar ao torcedor que o seu clube jamais se permitir\u00e1 ser derrotado, vencido talvez. A associa\u00e7\u00e3o sergipana se reveste com as mesmas virtudes que caracterizam os valores deste guerreiro empenado, para assegurar aos seus aficionados a garantia de seguir firme na luta por valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento desta ave, s\u00edmbolo das manifesta\u00e7\u00f5es brasileira, presen\u00e7a viva no imagin\u00e1rio popular e retrato n\u00edtido, presente no tecido social brasileiro.
\nAp\u00f3s percorrido todo este caminho devo admitir, com o advento da publica\u00e7\u00e3o da portaria N\u00ba 1998, de 21 de novembro de 2018, pelo Ministro de Estado do Minist\u00e9rio da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento, concedendo garantias e reconhecendo o direito de criar e preservar estas aves, nota-se um crescimento das a\u00e7\u00f5es, tanto das ONGs, quanto dos \u00f3rg\u00e3os governamentais na busca por tolher os direitos constitucionais que garantem a pr\u00e1tica, como tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o desta esp\u00e9cie. Se estas aves t\u00eam em sua exist\u00eancia a necessidade do combate, impedir a express\u00e3o do inat\u00edssimo dos mesmos, impedindo o livre exerc\u00edcio das suas habilidades, negando o instinto natural da mesma, chega a ser criminoso, algo inaceit\u00e1vel diante do vasto acervo que trata da sua exist\u00eancia belicosa. Reconhecendo as qualidades inatas desta ave, o que os amantes e aficionados da Avicultura esportiva fazem na aus\u00eancia de uma REGULAMENTA\u00c7\u00c3O \u00e9, dar a estas aves a igualdade no combate, atendendo desta forma, a uma das suas fundamentais necessidades junto as suas caracter\u00edsticas e peculiaridades \u00fanicas.<\/p>\n
A nossa Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica no ART. 215 diz que \u201co estado garantira a todos o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais e acesso as fontes da cultura nacional, e apoiara e incentivara a valoriza\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais\u201d. Segue em seu par\u00e1grafo 1\u00ba \u201co estado protegera as manifesta\u00e7\u00f5es das culturas populares, ind\u00edgenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizat\u00f3rio nacional\u201d. Crente que o galo de briga \u00e9 o cavalo de corrida do pobre, como discriminado por Machado de Assis, vem a ratificar que este animal faz parte do conjunto simb\u00f3lico que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia das manifesta\u00e7\u00f5es culturais no Brasil. Ainda seguindo na tentativa de assegurar os direitos concedidos pela nossa Carta Magna no tocante a esta ave, s\u00edmbolo da cultura urbana e rural brasileira.
\nVamos avan\u00e7ar um pouco mais e citar o ART. 225 \u201ctodos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder p\u00fablico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d.
\nAcreditando que esta ave \u00e9 reconhecida e catalogada como parte do nosso acervo ambiental, inclusive com reconhecimento pelos t\u00e9cnicos do CTBEA\/MAPA, nos leva enquanto associa\u00e7\u00e3o a exigir o cumprimento destas garantias quando do descumprimento das mesmas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. O que vem acontecendo com frequ\u00eancia, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A lei 9.605\/98 em seu ART 2\u00ba imputa a pr\u00e1tica de crime, a quem sabendo da exist\u00eancia da pr\u00e1tica de eventuais crimes, deixa de agir na tentativa de impedi-los. Aqui exige-se uma pergunta: o cumprimento destas leis s\u00f3 serve para os galistas e seus animais? V\u00e1rios s\u00e3o os depoimentos e v\u00eddeos de criadores que tiveram suas aves apreendidas e que foram executadas de forma sum\u00e1ria. Isto quando ficam sabendo sua destina\u00e7\u00e3o, na maioria das vezes, at\u00e9 acesso a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 negada, mesmo sendo o criador parte no processo.
\nA lei 13.052\/2014 revoga o ART 25 da Lei dos Crimes Ambientais e assegura que:
\nPar\u00e1grafo 1\u00ba \u201cos animais ser\u00e3o prioritariamente liberados em seu habitat ou, sendo tal medida invi\u00e1vel ou n\u00e3o recomend\u00e1vel por quest\u00f5es sanit\u00e1rias, entregues a jardins zool\u00f3gicos, funda\u00e7\u00f5es ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de t\u00e9cnicos habilitados\u201d.
\nMesmo diante de todas estas garantias, o que podemos perceber \u00e9 o total descumprimento da mesma, quando em ben\u00e9fico das referidas aves. Para chegar a esta certeza, basta acompanhar alguns telejornais ou fazer uma simples pesquisa nas m\u00eddias digitais. A mesma lei no par\u00e1grafo 2\u00ba assegura que:
\n\u201c At\u00e9 que os animais sejam entregues as institui\u00e7\u00f5es mencionadas no par\u00e1grafo 1\u00ba deste Art. O \u00f3rg\u00e3o atuante zelar\u00e1 para que eles sejam mantidos em condi\u00e7\u00f5es adequadas de acondicionamento e transporte que garantam o seu bem-estar f\u00edsico\u201d.
\nEstas aves, quando objeto de apreens\u00e3o, devem ter seus direitos assegurados, por\u00e9m o que presenciamos \u00e9 o total desrespeito para com a lei e para com o animal. Quando estas aves s\u00e3o objetos do inqu\u00e9rito, e s\u00e3o mortas antes do julgamento do m\u00e9rito, n\u00e3o caracteriza um erro processual? Se no final da a\u00e7\u00e3o houver a absolvi\u00e7\u00e3o teremos os animais de volta? Como se justifica este abate sum\u00e1rio das aves, sendo que as mesmas na condi\u00e7\u00e3o de verdadeiros competidores est\u00e3o vendendo sa\u00fade, anulando assim a quest\u00e3o dos maus-tratos? O que pudemos observar nas v\u00e1rias apreens\u00f5es \u00e9 que existe um sentimento velado de que todos que praticam ou participam da Avicultura Esportiva, s\u00e3o pessoas de baixo valor moral, o que pode ser totalmente desconstru\u00eddo e desconsiderado se levarmos em considera\u00e7\u00e3o que temos entre os praticantes, pessoas das mais diversas camadas sociais, a exemplo de pessoas simples do povo, como tamb\u00e9m m\u00e9dicos, advogados, engenheiros etc.
\nDiante do cen\u00e1rio apresentado e da forte tend\u00eancia da busca por criminaliza\u00e7\u00e3o, a associa\u00e7\u00e3o acredita que o melhor caminho ser\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o desta pr\u00e1tica esportiva, que tem na constitui\u00e7\u00e3o assegurado o seu direto; se \u00e9 dever do estado proteger as manifesta\u00e7\u00f5es culturais e assegurar um ecossistema equilibrado, garantindo o acesso das presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es, insistir com esta conduta n\u00e3o seria descumprimento da lei e negar as futuras gera\u00e7\u00f5es o acesso a este patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e cultural? A avicultura esportiva tem em suas pr\u00e1ticas, valores e costumes, verdadeiras express\u00f5es culturais, a quem interessa negar este direito?
\nN\u00e3o existe em nosso ordenamento jur\u00eddico a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de exposi\u00e7\u00e3o para Sele\u00e7\u00e3o para Reprodutores, sendo que a nossa CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, mais uma vez, surge na defesa da nossa ave combatente quando assegura no art. 5\u00ba, Inciso II que: \u201d Ningu\u00e9m ser\u00e1 obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa sen\u00e3o em virtude de lei\u201d. Na defesa do entendimento da Associa\u00e7\u00e3o Sergipana o inciso II se soma ao Inciso XXXIX quando afirma: \u201cN\u00e3o h\u00e1 crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem previa comina\u00e7\u00e3o legal\u201d. Que fique bem claro, a associa\u00e7\u00e3o sergipana na condi\u00e7\u00e3o de uma entidade de classe busca, ser uma voz na defesa dos criadores, assegurando aos mesmos e as nossas aves o direito que est\u00e1 assegurado em nossa constitui\u00e7\u00e3o e em nosso ordenamento jur\u00eddico vigente. Tudo que buscamos \u00e9 ter assegurado o mesmo tratamento que se estende a outros grupos.
\nAlimentar a esperan\u00e7a de ser alcan\u00e7ado pela dignidade da pessoa humana n\u00e3o \u00e9 utopia ou del\u00edrio, \u201cconstruir uma sociedade livre, justa e solidaria\u201d, passa pelo equil\u00edbrio em aceitar a conviv\u00eancia com os diferentes. Parafraseando Nietzsche, o galismo n\u00e3o \u00e9 algo \u201cdesumano\u201d \u00e9 sim uma atividade \u201chumana demasiadamente humana\u201d e o mesmo n\u00e3o caminha solit\u00e1rio Johan Huizinha, assegura o jogo como uma manifesta\u00e7\u00e3o presente em toda atividade humana, o simbolismo da Sele\u00e7\u00e3o para Reprodutores deve ser visto como uma pr\u00e1tica cultural que assegura a representa\u00e7\u00e3o e identidade, assegurando a liberdade das express\u00f5es que se manifestam atrav\u00e9s da alegria e prazer na materializa\u00e7\u00e3o do l\u00fadico, tudo de forma volunt\u00e1ria, onde a emana\u00e7\u00e3o dos afetos torna o ambiente um espa\u00e7o sagrado. O sorriso, a alegria, a acolhida, a motiva\u00e7\u00e3o, o \u00eaxtase, tudo envolvido para divertimento dos confrades presentes ao jogo ritual\u00edstico.
\nEncerro a minha argumenta\u00e7\u00e3o, citando duas personalidades de grande vulto, as quais muito colaboram para a defesa argumentativa desta ave, s\u00edmbolo de resist\u00eancia. Santo Tom\u00e1s de Aquino, quando diz que: \u201c n\u00e3o existe pecado algum, quando permitimos que uma coisa viva, para a finalidade para a qual foi destinada\u201d e Abraham Lincoln, quando refor\u00e7a que: \u201c se Deus os criou com esse instinto e habilidades para combater, quem sou eu, mero mortal, para os priv\u00e1-los de tal direito\u201d?<\/p>\n
(*) Luiz Alberto Santos \u00e9 Presidente da ACMSE.
\n79-99802-9496<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
(*) por Luiz Alberto Santos Embora o galo combatente seja objeto das mais calorosas e acirradas diverg\u00eancias entre ambientalistas e CRIADORES, como tamb\u00e9m entre os v\u00e1rios pesquisadores de diversas \u00e1reas, seja na Hist\u00f3ria, Antropologia, Sociologia Direito ou Filosofia. Temos como exemplo pesquisadores como: Sergio Alves Teixeira e Misael Costa Correia que nos oferecem conte\u00fados que alimentam a esperan\u00e7a dos criadores, da mesma forma, existem muitos outros que se posicionam contr\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2876,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[18],"tags":[],"yoast_head":"\n