Alegando inconstitucionalidade, uma vez que o Poder Legislativo n\u00e3o pode aprovar mat\u00e9rias que venha gerar despesas para o Poder Executivo, ao prefeito Alberto Macedo (MDB) n\u00e3o restou outra op\u00e7\u00e3o se n\u00e3o a de vetar o Projeto de Lei n\u00b0 15\/2021, de autoria do vereador S\u00e9rgio Souza (PP), aprovado por unanimidade em 15 de mar\u00e7o de 2021 pela C\u00e2mara de Vereadores de Barra dos Coqueiros.<\/p>\n
Ainda que de reconhecido alcance social, o projeto que “disp\u00f5e sobre o Programa Medicamento em Domic\u00edlio, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Barra dos Coqueiros”, \u00e9 inconstitucional, podendo na condi\u00e7\u00e3o de parlamentar e da basr aliada, ter sido objeto de Indica\u00e7\u00e3o, talvez de requerimento e feita a defesa no Grande Expediente, sem preju\u00edzo de apresent\u00e1-lo ao seu l\u00edder e prefeito Alberto.<\/p>\n
Faltou, neste caso, a indispens\u00e1vel assessoria pol\u00edtico-institucional e uma mais elaborada orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que, se assim n\u00e3o procedeu, protagonizou uma flagrante barbeiragem.<\/p>\n
Fica a li\u00e7\u00e3o que, mediante a sintonia do parlamentar com esta relevante pauta, t\u00eam cr\u00e9dito na legislatura em curso.<\/p>\n
por ClaudOmir Herzog (52), barracoqueirense do Pomonga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Alegando inconstitucionalidade, uma vez que o Poder Legislativo n\u00e3o pode aprovar mat\u00e9rias que venha gerar despesas para o Poder Executivo, ao prefeito Alberto Macedo (MDB) n\u00e3o restou outra op\u00e7\u00e3o se n\u00e3o a de vetar o Projeto de Lei n\u00b0 15\/2021, de autoria do vereador S\u00e9rgio Souza (PP), aprovado por unanimidade em 15 de mar\u00e7o de 2021 pela C\u00e2mara de Vereadores de Barra dos Coqueiros. Ainda que de reconhecido alcance social,<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2498,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[18],"tags":[],"yoast_head":"\n