Mauro Iasi analisa a possibilidade de ruptura institucional por parte do presidente miliciano diante das consequ\u00eancias dram\u00e1ticas do caos pand\u00eamico, dos acordos com o centr\u00e3o e da crise com as for\u00e7as armadas.<\/p>\n
Por Mauro Luis Iasi<\/p>\n
\u201cTodo homem nasce original e morre pl\u00e1gio\u201d
\n\u201cNunca tantos deveram tanto a t\u00e3o porcos\u201d
\nMill\u00f4r Fernandes<\/p>\n
\u00c9 ineg\u00e1vel que o presidente miliciano sempre teve como intencionalidade a ruptura institucional, uma esp\u00e9cie de saudosismo do golpe de 1964 e da ditadura que se seguiu. Temos afirmado com certa insist\u00eancia em nossas colunas que o buf\u00e3o na presid\u00eancia contava com certos recursos para, pelo menos, dar uma base aos seus arroubos, principalmente no suposto apoio de segmentos das for\u00e7as armadas, sua base social apoiada nas mil\u00edcias e nas organiza\u00e7\u00f5es ditas religiosas, al\u00e9m da base eleitoral que lhe auferiu os mais de 57 milh\u00f5es de votos.<\/p>\n
No entanto, devemos lembrar que tais recursos de nada serviriam se n\u00e3o houvesse uma certa condescend\u00eancia do grande capital monopolista para com as vis\u00edveis trapalhadas do miliciano, uma vez que sua \u00fanica fun\u00e7\u00e3o no cargo era dar sequ\u00eancia \u00e0s reformas e medidas exigidas pelo capital e o deus mercado. Uma vez que tais medidas encontravam seu caminho, o suposto presidente ia se equilibrando no cargo apesar de tudo. Nesta dire\u00e7\u00e3o foi realizado um pacto entre os militares, STF e parlamento para evitar a instabilidade de um poss\u00edvel impedimento do presidente, seja por qualquer motivo entre os in\u00fameros \u00e0 escolha (irregularidades eleitorais na chapa Jair\/Mour\u00e3o, atentar contra as institui\u00e7\u00f5es com atos antidemocr\u00e1ticos que o dito presidente conclamou e dos quais participou, imiscuir-se na Pol\u00edcia Federal para proteger sua fam\u00edlia e amigos criminosos, etc.).<\/p>\n
No momento do pacto, o principal fator de instabilidade era a clara inten\u00e7\u00e3o que partia de um executivo doentio em acirrar os \u00e2nimos para justificar uma ruptura. No entanto, o desenvolvimento da pandemia mudou este cen\u00e1rio. O negacionista no maior cargo da Rep\u00fablica, ainda que tenha recuado em nome do pacto com o Parlamento e o Supremo, aben\u00e7oado e tutelado pelos militares no governo, se demonstrou uma f\u00e1brica de instabilidade para dar respostas \u00e0 sua base social e eleitoral ou por qualquer outro motivo. Relativizando a gravidade da doen\u00e7a, defendendo ilus\u00f3rios e irracionais m\u00e9todos de tratamento preventivo, recusando-se a um plano ordenado de isolamento social e medidas de prote\u00e7\u00e3o defendidas pela ci\u00eancia, desdenhando da import\u00e2ncia da vacina e de medidas log\u00edsticas adequadas para a imuniza\u00e7\u00e3o, acabou por jogar o pa\u00eds no caos pand\u00eamico e suas dram\u00e1ticas consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
A troca de ministros da Sa\u00fade e, principalmente, os motivos de tais altera\u00e7\u00f5es, somados \u00e0 atitude do mandat\u00e1rio maior da Rep\u00fablica, desmascaram a face grotesca do negacionismo, do irracionalismo e do total desprezo pela vida humana. Mas o capital e seu amigo imagin\u00e1rio, o mercado, n\u00e3o ligam para isso. Rodrigo Maia, fiel zelador do pacto, n\u00e3o viu nenhum motivo para impedimento. O Supremo, com suas inalcan\u00e7\u00e1veis raz\u00f5es e fundamentos jur\u00eddicos, contentou-se com a gaveta profunda para onde enviou os processos em andamento que serviram de muni\u00e7\u00e3o para o suposto pacto que deveria manter o ensandecido presidente no cercadinho.<\/p>\n
O que ocorreu \u00e9 que o desenvolvimento da pandemia, esperado e previsto pelos especialistas, mudou este cen\u00e1rio. O grande capital come\u00e7a a tra\u00e7ar cen\u00e1rios menos id\u00edlicos para a retomada econ\u00f4mica, e a montanha de mortes di\u00e1rias atinge aquela marca que passa a gerar \u201cpreocupa\u00e7\u00f5es\u201d para os donos da riqueza e do destino da na\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se tratava mais de sete ou dez mil, que o desprez\u00edvel dono da rede de lanchonetes estava disposto a aceitar como um custo aceit\u00e1vel, ou mesmo os cem mil que coexistiam com lucros aceit\u00e1veis e perspectivas de retomada que a assustada economista saudava a cada edi\u00e7\u00e3o do telejornal para desmentir na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o. \u00c9 interessante o que o capital pode encarar como aceit\u00e1vel; o que h\u00e1 de diferente entre os cem mil e os trezentos mil mortos, al\u00e9m da contabilidade macabra de pessoas enterradas a cada dia?<\/p>\n
O capital e seus diferentes setores \u2013 refiro-me ao capital monopolista e n\u00e3o \u00e0 malta de supostos empreendedores descart\u00e1veis que se julgam ideologicamente mais do que de fato s\u00e3o para a cadeia produtiva \u2013 lucraram muito nesta \u00e9poca tenebrosa. N\u00e3o me refiro aqui \u00e0 apar\u00eancia enganosa dos setores mais vis\u00edveis, como as televendas, os servi\u00e7os de entrega, cursos on-line (todo mundo descobriu que podia tocar piano e era f\u00e1cil, assim como praticar a marcenaria, pintura em aquarela e aplicar no mercado financeiro), mas se tais setores da distribui\u00e7\u00e3o e de servi\u00e7os cresceram \u00e9 porque mercadorias seguiam sendo produzidas, bancos continuavam financiando e cobrando d\u00edvidas. \u00c9 ineg\u00e1vel o impacto para pequenos comerciantes e outros ramos que certamente sofreram com restri\u00e7\u00f5es de seus pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios, mas houve crescimento de lucros e aumento da riqueza e da concentra\u00e7\u00e3o de forma significativa. Nesta fase a preocupa\u00e7\u00e3o com o distanciamento e as medidas de preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o seletivas. Fique em casa, lave as m\u00e3os, use m\u00e1scaras, l\u00f3gico, se voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 um oper\u00e1rio, um entregador de aplicativo, uma faxineira, um profissional da sa\u00fade ou da seguran\u00e7a p\u00fablica, porque, se for o caso, voc\u00ea tem que sair de sua casa, pegar uma condu\u00e7\u00e3o lotada e fazer as coisas funcionarem.<\/p>\n
Ent\u00e3o, nesta faixa de mortandade, algo ali entre os cem e trezentos mil mortos, tudo ia bem. Tal sensa\u00e7\u00e3o que o capital compartilhava com o negacionista com a faixa presidencial era que um dia a pandemia ia passar e tudo voltaria ao normal, quem morreu, morreu, quem lucrou lucrou. Como sempre, como em todos os anos ditos normais em que a sanha do capital mata milhares de trabalhadores. Em 2019 o n\u00famero de acidentes de trabalho cresceu 5,45%, passando de 341.700 para 360.320 mil. Entre 2012 e 2019, a cada 49 segundos um trabalhador sofria um acidente de trabalho e a cada uma hora e tr\u00eas minutos um trabalhador morria em decorr\u00eancia de um acidente.<\/p>\n
Sendo assim, por que da mudan\u00e7a de atitude do grande capital e seus servi\u00e7ais togados ou investidos de mandatos parlamentares? Creio que o fato de o negacionismo presidencial passar a produzir uma instabilidade em duas frentes. A total desorganiza\u00e7\u00e3o na log\u00edstica das vacinas acentua a gravidade da pandemia e, principalmente, incide sobre a perspectiva de sa\u00edda da crise sanit\u00e1ria. A dimens\u00e3o temporal aqui tem uma import\u00e2ncia grande. Tanto a popula\u00e7\u00e3o como os agentes econ\u00f4micos podem suportar cat\u00e1strofes, desde que exista uma perspectiva de retomada mais adiante. A falha grave na produ\u00e7\u00e3o, compra e log\u00edstica de vacina\u00e7\u00e3o torna nebulosa a dimens\u00e3o temporal e materializa as previs\u00f5es de colapso. Isso prejudica a almejada retomada da normalidade econ\u00f4mica e gera perigosos riscos de instabilidade pol\u00edtica e social.<\/p>\n
Vejamos se est\u00e1 claro. Queimar florestas, matar \u00edndios, assassinar opositores, entregar imensas \u00e1reas urbanas para o controle de mil\u00edcias, desmantelar universidades e centros de pesquisa, impor cortes or\u00e7ament\u00e1rios que sufocam as pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais at\u00e9 a morte, desmontar a cultura nacional, desemprego em massa, mortes por falta de oxig\u00eanio ou UTIs lotadas, sucatear a capacidade produtiva do pa\u00eds e a infraestrutura p\u00fablica, jogar milhares de fam\u00edlias de volta \u00e0 fome e \u00e0 miserabilidade absoluta podem ser aceit\u00e1veis, mas colocar em risco a estabilidade que permite continuar a acumula\u00e7\u00e3o de capitais \u00e9 preocupante.<\/p>\n
Por esta raz\u00e3o era necess\u00e1rio um ajuste no pacto. Agora deve-se incluir nas normas pactuadas (que n\u00e3o sabemos quais s\u00e3o pois o pacto \u00e9 secreto) que n\u00e3o basta n\u00e3o atentar contra as institui\u00e7\u00f5es visando uma ruptura institucional, mas deve-se pensar tamb\u00e9m no enfrentamento adequado da pandemia e de uma pol\u00edtica de vacina\u00e7\u00e3o eficiente.<\/p>\n
O operador desta linha de a\u00e7\u00e3o no parlamento \u00e9 o chamado centr\u00e3o. O executivo emplacou o presidente do Senado e da C\u00e2mara, mas estes senhores s\u00e3o operadores do pacto e n\u00e3o do presidente. Exigiram e conseguiram a troca do ministro da Sa\u00fade e agora do chanceler, impuseram uma mudan\u00e7a ministerial e cobraram a fatura no or\u00e7amento desfigurado pelas emendas parlamentares e o cala-boca ao setor militar em detrimento dos necess\u00e1rios investimentos e recursos para sa\u00fade, ci\u00eancia e tecnologia, educa\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas inc\u00f4modas para os sanguessugas que nos governam.<\/p>\n
Quanto aos militares \u00e9 cedo para afirmar. \u00c9 necess\u00e1rio separar o jogo de cena da sa\u00edda do Ministro da Defesa e os chefes das for\u00e7as armadas em solidariedade ao ministro. O (des)governo Bolsonaro n\u00e3o encontra apoio homog\u00eaneo nas for\u00e7as armadas e sempre apresentou contradi\u00e7\u00f5es, agora se soma mais esta. Mas a presen\u00e7a militar segue forte e expressiva no governo. Isto quer dizer que n\u00e3o creio, como alguns imaginaram esta semana, em rompimento dos militares com o governo. Ficam e continuam validando o pacto do qual s\u00e3o um dos principais protagonistas. O que parece claro \u00e9 que j\u00e1 buscam alternativas para o futuro e querem se desvencilhar da responsabilidade com um governo que parece estar destinado \u00e0 lata de lixo (t\u00f3xico) da hist\u00f3ria.<\/p>\n
O presidente, desculpem pelo eufemismo, est\u00e1 isolado e na defensiva e foi obrigado a ceder. Ele n\u00e3o est\u00e1 em um pacto por convencimento, mas por for\u00e7a da amea\u00e7a de retir\u00e1-lo do cargo e sabemos que existem os meios e os motivos para tanto (s\u00f3 Rodrigo Maia n\u00e3o os via). Cedeu na carne, desde a sa\u00edda de Weintraub at\u00e9 agora com a sa\u00edda escorra\u00e7ada de Ara\u00fajo nas Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Nos parece que os pontos de resist\u00eancia de Bolsonaro s\u00e3o os pontos que s\u00e3o essenciais para ele, as posi\u00e7\u00f5es que podem proteger seus filhos dos processos que fecham o cerco e que podem lev\u00e1-los \u00e0 pris\u00e3o e a promessa de n\u00e3o ape\u00e1-lo do poder via impeachment.<\/p>\n
Nestas condi\u00e7\u00f5es, como fica a inten\u00e7\u00e3o miliciana de ruptura? Esta n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o f\u00e1cil de ser respondida. Estamos em uma disjuntiva que pode ser assim respondida. Quanto mais o presidente se v\u00ea acuado e perde a gest\u00e3o efetiva de seu governo, maior \u00e9 a tenta\u00e7\u00e3o de golpe e menores as condi\u00e7\u00f5es de efetiv\u00e1-lo. Isso quer dizer que a possibilidade de golpe est\u00e1 longe de ser descartada, mas, caso ocorra, assumir\u00e1 a forma de uma aventura sem base material de sustenta\u00e7\u00e3o ou consolida\u00e7\u00e3o na ordem burguesa. Dito de outra forma, os recursos que o suposto presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio dispunha anteriormente se deterioraram (seja no apoio militar e dos corpos policiais, seja nas mil\u00edcias e igrejas S\/As, seja na base eleitoral). Principalmente, a sua funcionalidade para os interesses da burguesia monopolista, mas o que lhe sobra \u00e9 suficiente para uma rea\u00e7\u00e3o desesperada. Isto lhe d\u00e1 o cacife suficiente para tentar se garantir no cargo e protelar a ofensiva contra sua fam\u00edlia criminosa, mas seus sonhos de ser a c\u00f3pia farsesca de Lu\u00eds Bonaparte, que foi a farsa de Napole\u00e3o, parecem distantes.<\/p>\n
Suas esperan\u00e7as migram para 2022, na expectativa de que o desgaste de sua imagem e o abandono de sua serventia para o capital n\u00e3o sejam capazes de corroer seu potencial eleitoral para novamente ser a alternativa que resta \u00e0 direita sem alternativas.<\/p>\n
Na \u00faltimo Caf\u00e9 Bolchevique, na TV Boitempo, Mauro Iasi parte de L\u00eanin para compreender como \u00e9 poss\u00edvel agir em momentos de paralisia e derrota.<\/p>\n
***
\nMauro Iasi \u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB. \u00c9 autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o n\u00e3o ser da consci\u00eancia (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil e Gy\u00f6rgy Luk\u00e1cs e a emancipa\u00e7\u00e3o humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, \u00e0s quartas. Na TV Boitempo, apresenta o Caf\u00e9 Bolchevique, um encontro mensal para discutir conceitos-chave da tradi\u00e7\u00e3o marxista a partir de reflex\u00f5es sobre a conjuntura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mauro Iasi analisa a possibilidade de ruptura institucional por parte do presidente miliciano diante das consequ\u00eancias dram\u00e1ticas do caos pand\u00eamico, dos acordos com o centr\u00e3o e da crise com as for\u00e7as armadas. Por Mauro Luis Iasi \u201cTodo homem nasce original e morre pl\u00e1gio\u201d \u201cNunca tantos deveram tanto a t\u00e3o porcos\u201d Mill\u00f4r Fernandes \u00c9 ineg\u00e1vel que o presidente miliciano sempre teve como intencionalidade a ruptura institucional, uma esp\u00e9cie de saudosismo do<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2412,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[18],"tags":[],"yoast_head":"\n