Not\u00edcia-crime sobr suposto desvio de combust\u00edvel de Bolsonaro foi enviada a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica por Fux.<\/p>\n
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou not\u00edcia-crime enviada pelo criminalista Sidney Duran Gon\u00e7alez contra o presidente Jair Bolsonaro \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A pe\u00e7a \u00e9 baseada em den\u00fancia feita pelo jornalista L\u00facio de Castro e publicada no site Ag\u00eancia Sportilight. Conforme a reportagem, o ent\u00e3o deputado federal gastou em m\u00e9dia R$ 4,1 mil em 11 idas a dois postos de gasolina do Rio de Janeiro entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2011.<\/p>\n
“(…) Cuida-se, deveras, de especializa\u00e7\u00e3o do direito de peti\u00e7\u00e3o, garantido a todos os indiv\u00edduos, nos termos do art. 5\u00ba, inciso XXXIV, al\u00ednea “a”, da Constitui\u00e7\u00e3o, independentemente do acerto ou desacerto de seu conte\u00fado. In casu, revela-se incab\u00edvel a incurs\u00e3o desta Corte sobre a mat\u00e9ria f\u00e1tica narrada na inicial, competindo-lhe, t\u00e3o somente, encaminhar o pedido ao Parquet, para sua an\u00e1lise inicial, na forma regimental. Ex positis, encaminhem-se os autos \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, para as provid\u00eancias que entender cab\u00edveis. Publique-se. Cumpra-se”, escreveu o ministro em despacho desta quarta-feira (29\/4).<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o enviada ao Supremo sustenta que cruzamento de dados p\u00fablicos do Congresso e as notas fiscais de abastecimento enviadas por Bolsonaro \u00e0 C\u00e2mara, segundo a reportagem, mostra que Bolsonaro abasteceu em dois postos diferentes no mesmo dia, apesar dos muitos litros comprados, e que abasteceu no Rio de Janeiro mesmo quando registrou presen\u00e7a em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A verba indenizat\u00f3ria para combust\u00edvel foi institu\u00edda em 2001, mas desde 2009 n\u00e3o est\u00e1 previsto o reembolso para assessores parlamentares. Por conta disso, o pedido para que o Supremo aceite a not\u00edcia-crime e consequentemente intime a procuradoria-geral da Rep\u00fablica a promover o oferecimento da den\u00fancia.<\/p>\n
por Rafa Santos | foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom \/ Ag\u00eancia Brasil
\n(fonte: Conjur).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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